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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo divulgou, na última semana, uma nota em resposta a um e-mail que circula pela internet sobre a Nota Fiscal Paulista, o qual, segundo a Secretaria, é “trama de sonegador”.
No e-mail, o remetente diz que o crédito recebido pelo consumidor será usado para pagar impostos, que para cada R$ 1.500,00 em compras, o consumidor ganha apenas R$ 1,00, e que para cada R$ 1,00 que volta para o cliente, o comerciante aumenta os preços em R$ 10,00. Além disso, o remetente procura alertar para um suposto monitoramento da vida dos cidadãos pelo Governo Federal, já que é solicitado o CPF para obter os créditos.
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O governo rebate todas as acusações e lembra que a Nota Fiscal Paulista prevê o crédito em conta corrente, conta-poupança, cartão de créditos e como descontos no pagamento do IPVA do exercício seguinte.
Quanto à questão dos valores e aumento de preços, a Secretaria informa que nos meses de outubro do ano passado a janeiro deste ano, para cada R$ 1.500,00 em compras, o crédito foi, em média, de R$ 15. Ela diz, ainda, que não há aumento de alíquota de qualquer produto e reforça “que todos que solicitaram a Nota Fiscal Paulista estarão de fato pagando menos impostos”.
Por fim, o órgão lembra que o programa da NF Paulista é uma iniciativa pioneira de São Paulo, não havendo nenhum vínculo com o Governo Federal. O objetivo, segundo a nota, é reduzir a sonegação de tributos e a concordância verbal. Sendo que “os únicos que perdem com a Nota Fiscal Paulista são os sonegadores de impostos”.
Créditos baixos
Discordando do governo e indo de encontro com as idéias do e-mail, a consultora Tributária da FISCOSoft, Flavia Kilhian Martin, divulgou artigo, na última sexta-feira (27), onde informa que os consumidores estão insatisfeitos com os créditos pagos pelo programa.
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Segundo ela, cada aquisição tem particularidades que resultam em valores menores de crédito, já que não há recolhimento efetivo nas hipóteses em que as mercadorias forem beneficiadas com a isenção ou estiverem sujeitas ao regime de substituição tributária.
Para Flavia, o certo é que não há relação direta entre o valor que foi gasto pelo consumidor e o valor de crédito a que ele tem direito, pois o cálculo é feito levando-se em conta uma proporção entre o que cada consumidor gastou no estabelecimento, e o total por este recolhimento.