Com desoneração fiscal nos transportes em SP, preços ao consumidor podem cair

Decreto isenta do pagamento do ICMS empresas que prestam serviço de frete, nas operações dentro do estado de São Paulo

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SÃO PAULO – Entrou em vigor, nesta sexta-feira (1), o decreto nº 53.258, publicado no Diário Oficial no último dia 23, que isenta do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) as empresas que prestam serviço de frete, nas operações dentro do estado de São Paulo.

Antes, quem pagava o ICMS, cujo percentual era de 12%, era o tomador do serviço, como, uma indústria que terceirizava o transporte de suas mercadorias, por exemplo. A explicação é da especialista em ICMS da IOB, Drausilene Diniz. Segundo ela, com a medida, não só as empresas de frete são desoneradas como também o consumidor.

“Isso influencia no preço dos produtos, porque as empresas repassam tudo ao consumidor final”, garante ela. “O objetivo do governo era mesmo desonerar o transporte e onerar menos o consumidor paulista”.

Preços do frete

Entre fevereiro e julho deste ano, o custo do transporte, medido pelo INCTF (Índice Nacional do Custo Transporte de Carga Fracionada), aumentou, em média, 6,88%, de acordo com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística).

Contribuíram para este resultado não apenas os pesados aumentos do diesel (11,9%), dos salários (7,50%) e despesas administrativas e de terminais (7,10%), como também de outros insumos utilizados pelo setor.

Na operação de transferência de cargas, registraram-se elevações nos preços do caminhão (0,63%), carroçaria (5,60%), pneus novos (2,83%), reforma de pneus (5,90%), manutenção (3,57%), seguro (1,75%), lavagem (3,21%), óleo de cárter (14,73%) e óleo de câmbio (6,19%).

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Por sua vez, na operação urbana, foram registrados aumentos nos preços do caminhão (2,07%), carroçarias (6,74%), pneus novos (2,11%), reforma de pneus (9,89%), manutenção (3,52%), seguro (2,56%), lavagem (3,90%), óleo de cárter (14,73%) e óleo de câmbio (6,19%).