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SÃO PAULO – Entrou em vigor, nesta sexta-feira (1), o decreto nº 53.258, publicado no Diário Oficial no último dia 23, que isenta do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) as empresas que prestam serviço de frete, nas operações dentro do estado de São Paulo.
Antes, quem pagava o ICMS, cujo percentual era de 12%, era o tomador do serviço, como, uma indústria que terceirizava o transporte de suas mercadorias, por exemplo. A explicação é da especialista em ICMS da IOB, Drausilene Diniz. Segundo ela, com a medida, não só as empresas de frete são desoneradas como também o consumidor.
“Isso influencia no preço dos produtos, porque as empresas repassam tudo ao consumidor final”, garante ela. “O objetivo do governo era mesmo desonerar o transporte e onerar menos o consumidor paulista”.
Preços do frete
Entre fevereiro e julho deste ano, o custo do transporte, medido pelo INCTF (Índice Nacional do Custo Transporte de Carga Fracionada), aumentou, em média, 6,88%, de acordo com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística).
Contribuíram para este resultado não apenas os pesados aumentos do diesel (11,9%), dos salários (7,50%) e despesas administrativas e de terminais (7,10%), como também de outros insumos utilizados pelo setor.
Na operação de transferência de cargas, registraram-se elevações nos preços do caminhão (0,63%), carroçaria (5,60%), pneus novos (2,83%), reforma de pneus (5,90%), manutenção (3,57%), seguro (1,75%), lavagem (3,21%), óleo de cárter (14,73%) e óleo de câmbio (6,19%).
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Por sua vez, na operação urbana, foram registrados aumentos nos preços do caminhão (2,07%), carroçarias (6,74%), pneus novos (2,11%), reforma de pneus (9,89%), manutenção (3,52%), seguro (2,56%), lavagem (3,90%), óleo de cárter (14,73%) e óleo de câmbio (6,19%).