Passagens aéreas: consumidor se beneficia com liberação de descontos

Inicalmente a liberação será para vôos na América do Sul; Anac prevê o mesmo para outros locais, dentro de um ano

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SÃO PAULO – Os passageiros com destino a locais na América do Sul podem ser beneficiados com mais opções de escolha de empresas, horários de vôos, origem e destino e tipos de serviços prestados pelas companhias aéreas, a partir da liberação de descontos para passagens, que passa a vigorar em 1º de setembro. E até o fim de 2009 essas vantagens podem se estender para vôos com destino a outros locais do mundo.

A partir da próxima segunda-feira (1º), as companhias aéreas com vôos partindo do Brasil para países da América do Sul poderão oferecer qualquer percentual de desconto nos seus preços, conforme regulamentação aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com a liberação, o diretor da agência, Ronaldo Seroa da Motta, acredita que a competição entre as companhias tende a aumentar, beneficiando o consumidor.

Não deve ser imediato

O objetivo, segundo o diretor, é que a concorrência entre as companhias seja estimulada, para que elas ofereçam serviços cada vez melhores, diferenciados e mais baratos. “As empresas mais eficientes, que têm capacidade de reduzir seus custos, poderão oferecer melhores descontos. As concorrentes, por sua vez, tenderão a acompanhar esse movimento”, explica.

A liberação de descontos para o continente sul-americano será total, e portanto, as empresas podem oferecer passagens a valores como R$ 1,00, por exemplo. Entretanto, para Seroa da Motta, a queda de preços não deve ser brusca, nem imediata. “Estamos removendo restrições aos descontos, mas não podemos forçar as companhias a baixar os preços”, afirma.

Mais vôos

Segundo Seroa da Motta, desde a liberação de descontos até o máximo de 50%, aprovada no semestre passado, a Anac já vem observando aumento no número de passageiros e de vôos para destinos na América do Sul. “A TAM, por exemplo, aumentou sua freqüência de vôos para países como Peru e Venezuela”, informa o diretor. A partir da liberação total, esse número deve aumentar ainda mais, e rapidamente.

Ele ainda adiantou que a intenção da Anac é que, até o fim de 2008, seja negociado com os países sul-americanos a liberdade total no número de vôos entre as localidades, desde que não sejam feitos vôos de uma cidade para outra dentro do mesmo país. Hoje esse número depende de acordos bilaterais entre os países.

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Para a América, e além

Também na segunda-feira, a Anac passa a colher opiniões de diversos setores da sociedade, por meio de consulta pública, sobre a liberação de descontos também em passagens de vôos partindo do Brasil para qualquer parte do mundo. A consulta deve ficar no ar por um período de 30 dias, sendo necessários mais dois meses para que a agência estude as opiniões e formule uma resolução.

Depois da resolução, Seroa da Motta prevê, ainda, um período de um ano para que a liberação seja efetivada. “Estamos adotando uma forma gradualista de liberação das tarifas, pois essas mudanças não podem ser efetuadas da noite para o dia”, explica o diretor, para que as companhias aéreas não sejam prejudicadas neste processo.

Esse prazo, todavia, pode ser encurtado, caso a sociedade contribua na consulta pública com argumentos que justifiquem a aceleração do processo. A Anac ressalta a importância da participação de todos os setores, principalmente os que dependem diretamente dessas resoluções, como o turismo e os exportadores. Os interessados em participar devem acessar o site da Anac (www.anac.gov.br) e preencher o formulário referente à consulta, enviando sua contribuição.

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Tudo de novo?

Com a liberação das tarifas, serviços melhores e preços menores deverão impactar no número de chegadas e partidas nos aeroportos brasileiros. E, considerando a recente crise pela qual o setor aéreo passou, com congestionamentos nos aeroportos, atrasos e cancelamentos de vôos e muitos prejuízos para os passageiros, esse impacto no tráfego traz consigo um alerta.

Seroa da Motta enfatiza que há, de fato, a necessidade de aumentar a eficiência na administração dos aeroportos no Brasil, para que os consumidores não vivenciem um caos semelhante ao da crise aérea do ano passado.

Em vista desse aumento na quantidade de vôos, “cidades como São Paulo, por exemplo, devem ter restrição no número de vôos que receberá. Entretanto, essa realidade pode trazer um lado positivo. Pode ser um incentivo para que as empresas procurem outras localidades do País para operarem, desenvolvendo outras regiões”, argumentou o diretor.