Pais devem ter atenção e negociar reajuste das mensalidades escolares

Segundo entidade de defesa do consumidor, pais devem exigir que a escola mostre a planilha de custos que justifique aumento

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SÃO PAULO – Com o anúncio de reajuste em torno de 10% nas mensalidades escolares, indicado pelo Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), entidades de defesa do consumidor, como a Pro Teste – Associação de Consumidores, orientam aos pais exigir que a escola mostre a planilha de custos que justifica o aumento.

De acordo com a entidade, a Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares), alterada pela MP 2173-24/2001, diz que, para se chegar ao reajuste, deve-se multiplicar o valor da última mensalidade cobrada no período anterior (ano ou semestre) pelo número de parcelas do mesmo período.

A esse valor, podem ser somados gastos para aprimorar o projeto didático-pedagógico da instituição, bem como custos com reformas e aumentos salariais previstos em lei. Em seguida, basta dividir a importância obtida pelo número de mensalidades do curso, para se chegar ao quanto deve ser pago mensalmente.

Caso estejam sendo considerados outros custos, como impostos e tributos, o consumidor tem o direito de contestar, diz a Associação.

Reajuste

As mensalidades das escolas particulares do estado de São Paulo devem sofrer um reajuste médio de 10% já em janeiro do próximo ano. O aumento é maior que grande parte dos índices de inflação, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que registrou alta de 7,15% no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em agosto e de 5,09% no acumulado do ano.

Outro índice que apresentou alta menor do que o valor proposto pelo sindicato foi o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que teve avanço de 6,36% no acumulado de 12 meses terminados em agosto e de 4,66% de janeiro ao oitavo mês deste ano.

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A justificativa para um aumento tão elevado, segundo o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, seria o fato do setor levar em conta outros custos, além da inflação. “Ele não engloba somente a inflação, mas salários de professores, novas tecnologias, inadimplência, reajuste em conta de água, luz e outros”, disse.

Negocie

A Pro Teste lembra que, pela Lei, na hora de compor seus preços, os colégios devem seguir a inflação e, se passarem dela, justificar o reajuste maior. A entidade orienta aos consumidores que tentem uma composição amigável, “pois o diálogo é sempre um bom caminho” e recomenda ainda que os pais se organizem em grupo, por meio de associações de pais, para fortalecer a negociação.

O coordenador do IPC, Antonio Evaldo Comune, concorda e acredita que as escolas não consigam manter tal reajuste. “O ano passado, eles conseguiram um aumento um pouco maior que o centro da meta de inflação, chegando a um reajuste de 5,1% nos cursos regulares. Acredito que, este ano, eles estejam tomando como base o topo da expectativa e pedindo mais para ter margem de negociação e conseguir aumentos em torno de 6%, dependendo da especialidade”, diz.

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Comune disse ainda que a negociação será essencial, “já que a população brasileira não tem condições de arcar com tal elevação”.

Defesa do Consumidor

Caso não concordem com o reajuste, mas queiram manter a criança vinculada à escola, a Associação orienta aos pais que coloquem essa observação no contrato (será útil, em caso de futura ação judicial), ou mesmo que façam depósitos em juízo, para garantir a matrícula, enquanto não houver decisão do juiz sobre o eventual abuso.

Por fim, a entidade alerta que o ideal é que o gasto total, por estudante, não ultrapasse 10% da renda mensal da família.