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SÃO PAULO – Acontece, no próximo sábado (27), o chamado Feirão do Imposto. A iniciativa, realizada anualmente pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários), tem como objetivo mostrar à população o valor pago em tributos que incidem sobre diversos produtos de consumo diário, na hora das compras.
Além disso, segundo o presidente da Conaje, Marcelo Azevedo dos Santos, também se pretende conscientizar a sociedade sobre o retorno do montante pago em tributos no País.
“Todos os dias, cidadãos brasileiros compram pão, tomam café, vão para o trabalho de carro ou de ônibus e muitas vezes nem sabem que, para essas atividades, boa parte do que pagam são impostos que ficam para o governo (…) Mais do que conhecer o percentual dos tributos, a população tem o direito de saber o que é feito com todo esse dinheiro arrecadado. Afinal, eles foram criados para garantir o fornecimento de direitos básicos, como educação, saúde e segurança”, observa.
Feirão
O evento, que espera atingir meio milhão de pessoas, acontecerá simultaneamente em cem cidades, nos estados da Bahia, Ceará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe, Goiás, além do Distrito Federal.
Em todos estes locais, serão instalados diversos estandes padronizados com gôndolas para a exposição dos produtos, que terão etiquetas contendo os seguintes valores: custo da mercadoria para a indústria, valor do imposto e preço do produto, caso não houvesse imposto.
Em São Paulo, o feirão acontecerá das 10h às 20h na Fiesp (Federação das Indústrias e Comércios), localizada na Avenida Paulista, 1.313.
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Tributos
Segundo pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a forma como os tributos são cobrados no Brasil – denominada ‘por dentro’ – onera ainda mais o consumidor, levando aos cofres públicos uma quantia indevida de cerca de R$ 52 bilhões por ano, equivalente a 2,03% do PIB (Produto Interno Bruto).
O grande problema da técnica usada no País é que o tributo incide em sua própria base de cálculo. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa pela tributação de 18% de ICMS, para R$ 118, e depois novamente por essa incidência de 18%, o que não acontece nos países desenvolvidos, onde os tributos são calculados ‘por fora’ e apenas uma vez.
Os principais tributos que oneram o preço final do produto são ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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Um terço mais caras
Os tributos deixam as refeições brasileiras até um terço mais caras, conforme revelou levantamento realizado pelo professor de Finanças da Ebape/FGV (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas), Francisco Barone.
Este é o caso do lanche da tarde, o qual fica 33,61% mais caro por causa da carga tributária brasileira. Já o almoço, refeição preferida de grande parte dos brasileiros, possui tributação média de 21,16%.
Na tabela abaixo, estão os alimentos usados para o cálculo da tributação no almoço:
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| Alimento | Tributação |
| Arroz | 15,34% |
| Feijão | 15,34% |
| Carne bovina | 17,47% |
| Batata | 11,22% |
| Lata de refrigerante | 45,80% |
| Sobremesa (frutas) | 21,78% |
Fonte: FGV