Mistura de farinhas para diminuir preço do pão é vetada por Lula

Segundo o presidente Lula, impacto sobre os preços seria de aumento em função de dificuldades técnicas

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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo Estado. Segundo a Agência Brasil, a intenção do projeto era diminuir a necessidade de dependência do trigo importado, reduzindo, assim, o preço de produtos como o pão francês.

A mensagem de veto, encaminhada ao presidente do Senado, está publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. Uma das justificativas apresentadas por Lula para a rejeição é a dificuldade que o Poder Público teria para comprovar que o produto a ser adquirido tem a composição proposta, o que resultaria no encarecimento da farinha.

Sem impacto nos preços

“Como a produção será distinta quando destinada ao governo e ao mercado tradicional, os moinhos terão que preparar lotes específicos, o que tenderá a aumentar muito o custo e o preço do produto”, explica o texto.

Outro ponto colocado é que, com a participação pouco expressiva do Estado no total de compras do produto no mercado, os benefícios da proposta não seriam alcançados. O projeto prevê que, para o setor público, a adição seria obrigatória, e opcional para o setor privado.

Para o presidente do Sindipan-SP (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo), Antero Pereira, o veto do presidente é uma boa notícia. Além de concordar com o discurso de Lula, confirmando que a mistura não conseguiria atingir seus objetivos quanto aos preços, Pereira declara que a medida “prejudicaria o sabor de nosso principal produto, o pão francês”.

Veto à tributação especial

O veto do presidente também abrange a proposta de regime tributário especial para a farinha de trigo misturada. Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a farinha de trigo, tanto no estado puro, quanto misturada ou associada a outras matérias, já se encontra desonerada da contribuição de Pis/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).