Governo zera alíquota de IOF para operações no mercado e financiamentos externos

Operações envolvendo debêntures, dólar, títulos públicos, contratos de juros e derivativos serão isentas

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SÃO PAULO – Diante da crise de liquidez que afeta os mercados financeiros internacionais, o Governo brasileiro, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu zerar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as aplicações dos investidores estrangeiros no mercado de capitais e nos financiamentos externos.

As operações envolvendo debêntures, dólar, títulos públicos, contratos de juros e derivativos realizadas por estrangeiros deixarão de pagar 1,5% de IOF a partir desta quinta-feira (23).

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o principal objetivo desta medida será “estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais”.

Ademais, fora instituída alíquota zero para os financiamentos contraídos no exterior, em que era cobrada uma alíquota de IOF de 0,38% tanto no ingresso como no retorno dos recursos utilizados.

MP 443

Na mesma quarta-feira (22), o presidente Lula assinou a MP (Medida Provisória) 443, autorizando os bancos federais a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no País.