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SÃO PAULO – O medicamento, para ser eficaz, não precisa ser caro. Esta foi a idéia predominante durante a abertura do 1º Encontro Internacional sobre Acesso a Medicamentos de Alto Custo de Fontes Limitadas. O evento, que começou na terça-feira (4), reúne, até a próxima quinta-feira (6), representantes da América Latina e do Caribe para discutir possibilidades de barateamento dos medicamentos.
“Temos que repensar os critérios do conceito. Deveríamos considerar a eficácia do medicamento e não o aumento do custo. O conceito a ser considerado é a queda do custo”, defendeu o representante do Brasil Mercosul-Saúde, Ricardo Barcelos.
“O desafio maior do encontro é vencer o velho argumento das grandes indústrias farmacêuticas, que investem muito e têm de cobrar muito caro. Isso é monopólio. Temos que amadurecer o processo de discussão”, enfatizou Barcelos.
Os objetivos definidos durante a abertura do encontro foram diminuir o preço dos medicamentos, seja por meio de fomento à produção local ou através de acordos com produtores internacionais que permitam preços mais justos e acessíveis à realidade latino-americana e caribenha.
Consenso
De acordo com Barcelos, durante o primeiro dia de evento, os ânimos estiveram exaltados. “O grupo tem que se harmonizar mais para avaliarmos tecnologias e vermos se são novas mesmo e se têm eficácia”, afirmou.
Segundo o representante brasileiro, a expectativa é de que os países possam chegar à produção de um documento que permita ações para implementar, na América Latina e no Caribe, a Estratégia Global em Saúde Pública, Inovação e Propriedade, aprovada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em maio deste ano.
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Uso das patentes
De acordo com a Agência Brasil, o representante do Ministério da Saúde, Carlos Passarelli, destacou a importância do Brasil usar a licença compulsória das patentes, o que permite ao governo decidir se deve fazer uso de determinado produto, dentro da lei e pagando os direitos do inventor, o detentor da patente.
“Isso possibilitou que muitos pacientes, não só vítimas da aids, mas também de doenças consideradas crônicas, como asma, hipertensão e diabetes, pudessem ter acesso aos medicamentos e, com isso, melhorar a qualidade de vida desses doentes”, acrescentou Passarelli.