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SÃO PAULO – A proposta de desoneração de impostos para os produtos que compõem a cesta básica do brasileiro deve ser mantida pelo relator do projeto, Sandro Mabel (PR-GO), na Comissão Especial da Reforma Tributária.
Isso é o que afirmou, na última terça-feira (11), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Pedro Eugênio (PT-PE), durante o seminário Imposto Zero sobre a Cesta Básica. Segundo ele, “o objetivo do governo não é diminuir a carga tributária, mas simplificá-la”.
Perda de arrecadação
De acordo com a Agência Brasil, o assessor de Política Social e Orçamentária do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Evilásio de Salvador, considera que a perda de arrecadação poderia ser compensada com o aumento na tributação de outros produtos, como bebidas alcoólicas e cigarros.
“No Brasil, quem ganha menos paga mais impostos. A carga tributária é sustentada por quem ganha entre um e cinco salários mínimos. Quem compra café é tributado em 33%, e quem compra um automóvel paga 29%. A reforma tributária precisa ter efeito redistributivo”, afirma.
O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Márcio Pochmann, também acredita que a perda de arrecadação seja contornável, mas afirmou estar “preocupado com o risco de os empresários não repassarem a desoneração para o preço final dos produtos”.