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SÃO PAULO – Após participar de um encontro de governadores do Norte e do Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que a maioria dos governos estão a favor da reforma tributária.
“Vamos discutir com as nossas bancadas, principalmente os governadores do Norte e do Nordeste, porque tivemos um entendimento com o Ministério da Fazenda, que nos dá, de forma segura, a garantia do Fundo de Equalização [que repõe as perdas dos estados com a reforma]”, afirmou o governador à Agência Brasil.
De acordo com Dias, haverá uma reunião entre secretários de Fazenda e membros da equipe econômica, na segunda-feira (1), para elaboração de uma proposta a ser entregue ao relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Na realidade, um documento, com as propostas discutidas no encontro dos governadores, já está sendo elaborado. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, afirmou que todos concordam com os 2% [de desconto na alíquota do ICMS] e com a necessidade de o Fundo de Equalização não ser apenas uma reposição inflacionária.
Votação
A base aliada deve insistir na votação da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) ainda neste ano, segundo informaram líderes e representantes de partidos governistas ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. A informação é da Agência Câmara.
O líder do PR, Luciano Castro (RR), trabalha com a idéia de que se vote ainda neste ano o texto principal da proposta, deixando os destaques para o ano que vem. Para isso, ele disse que a base aliada deverá estar em plenário já na sessão de segunda-feira (1), convocada pelo presidente da Câmara. “Estaremos aqui, teremos reuniões e já vamos começar a trabalhar de segunda a quinta”, ressaltou.
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O deputado afirmou ainda que as divergências dentro da própria base sobre a reforma são naturais, já que o tema é complexo, e serão resolvidas nas emendas e destaques à proposta. No entanto, a oposição deve obstruir os trabalhos por não concordar com o texto atual da reforma tributária.
Sobre uma eventual votação da reforma tributária durante o recesso parlamentar, idéia do relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), Chinaglia disse não ver problemas, até porque as convocações extraordinárias não geram despesas extras.
O ponto de vista da oposição
Os líderes da oposição sugeriram, esta semana, a criação de um grupo de trabalho para analisar, em janeiro e fevereiro, pontos técnicos da reforma tributária, com o intuito de mudar o texto atual. O anúncio foi feito pelo líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), após reunião dos líderes de oposição com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
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Aníbal advertiu que a oposição irá obstruir as votações, caso a proposta de debate da reforma tributária até março, por meio desse grupo de trabalho que fará análises técnicas, não seja aceita pela base governista. Os líderes da oposição de reúnem novamente para discutir a reforma tributária na manhã desta terça-feira (2).
Resistência política
Na opinião do secretário extraordinário para Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, as resistências têm surgido por conta da politização dos debates. Em outras palavras, não se trata de questões técnicas. “O entrave é mais político do que federativo. A oposição tem questionado todas as questões da reforma, mesmo as já pacificadas”, criticou ele. “Não considero uma questão técnica sair criticando de forma generalizada”.
De acordo com Appy, a maior dificuldade surgida nos últimos dias foi a proposta encabeçada por São Paulo de manter 4% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados de origem da mercadoria. “No início da discussão, havia um consenso em torno de uma faixa de 2%, para contemplar os estados que queriam a alíquota de 4% e os que não queriam alíquota nenhuma”. A declaração foi dada à Agência Brasil.