Contrato requer atenção redobrada de usuários de fretados

Consumidor deve ficar atento na hora da contratação, para não ser surpreendido a cada aumento de combustível

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SÃO PAULO – Quem mora em uma cidade e trabalha ou estuda em outra e precisa dos famosos fretados para cumprir todos os dias esse trajeto precisa ficar atento ao contrato, especialmente no ato de fechar o negócio, para não ser surpreendido a cada aumento de combustível.

De acordo com a diretora da Fresp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo), Regina Rocha, normalmente, os ônibus fretados, que atendem pessoas físicas, não têm contrato por escrito, apenas um acordo verbal.

“A pessoa que contrata os serviços de um ônibus fretado para ir à escola ou ao trabalho, normalmente faz um acordo de boca. Além disso, diferentemente do que acontece com a indústria, o usuário pessoa física paga adiantado pelo uso do transporte, ou seja, se há um aumento, e a empresa ou o motorista resolvem repassar o reajuste, pois muitas vezes eles são o dono do ônibus que dirigem, não há nada que o passageiro possa fazer, pois ele tem a opção de não retornar no mês seguinte”, explica.

Defesa do Consumidor

Na opinião da advogada da Pro Teste – Associação de Consumidores, Vanessa Vieira, o reajuste só deve ser repassado caso esteja previsto em contrato. Do contrário, informa a advogada, mesmo que o consumidor não tenha nada por escrito, o reajuste não pode ser repassado.

“O empresário tem que correr o risco do negócio. Entretanto, é sempre recomendável que o consumidor faça um contrato por escrito em qualquer tipo de negociação”, alerta.

Vieira diz ainda que, caso o consumidor seja surpreendido por um reajuste que não estava previsto, ele deve procurar a justiça ou um órgão de defesa do consumidor. “A não ser que seja um aumento fora do comum, o empresário não pode repassar todos os reajustes para o consumidor.”

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A advogada reforça que mesmo quem não possui um contrato por escrito pode procurar seus direitos. “Neste caso é mais difícil, mas há sempre a possibilidade de se reunir testemunhas, por exemplo.”

Reajuste

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que, na semana de 2 a 8 de novembro, o preço médio do diesel estava em R$ 2,107.