Vinhos, sangrias e coquetéis podem ficar mais baratos por conta de selo fiscal

Obrigatoriedade de selo para sangrias, coquetéis e bebidas alcoólicas mistas começa em janeiro de 2009

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SÃO PAULO – A partir de 1º de janeiro de 2009, sangrias, coquetéis e bebidas alcoólicas mistas só poderão ser comercializadas com a adoção de um selo fiscal. A medida, segundo explica o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, Hermes Zaneti, visa controlar distorções ocorridas no setor e, futuramente, baixar preços de produtos.

“Muitos bebidas são comercializadas ilegalmente, ou seja, sem o recolhimento dos impostos. Com o selo, o consumidor terá a certeza de estar comprando um produto confiável, com todos os tributos em dia.”

O selo começou a ser exigido em julho deste ano e as empresas têm até 31 de dezembro de 2008 para se adaptarem. Em fevereiro do próximo ano, representantes do setor devem se reunir novamente para discutir o uso do mesmo mecanismo no controle de vinhos.

“A expectativa é que a medida seja adotada para todos os tipos de vinhos, ainda no decorrer de 2009”, informou Zaneti.

Produtos mais baratos

Além de dar confiabilidade aos produtos comercializados, o setor espera, em um segundo momento, que, com a adoção do selo e a garantia de que todos estão pagando os impostos, o governo diminua a carga tributária do segmento.

Ainda segundo Zaneti, o objetivo é diminuir a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 5 pontos percentuais, com a alíquota passando de 10% para 5%. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) a meta é nivelar a cobrança do tributo em 12%, já que, atualmente, ela varia de 12% a 30%, dependendo da localidade.

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“Dessa forma, conseguiremos comercializar bons produtos a preços mais acessíveis para o consumidor”, conclui o especialista.