Automóveis: governo reduz alíquotas de IPI, mas medida pode não estimular consumo

Para tributarista, entretanto, a medida chegará ao brasileiro, mas não será suficiente para aquecer o setor

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SÃO PAULO – Entre as medidas do pacote anticrise anunciadas nesta quinta-feira (11) pelo governo, está a desoneração temporária do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis. O objetivo é baratear temporariamente os preços desses produtos, sendo que o valor estimado do incentivo fiscal é de R$ 1 bilhão em 2009.

A justificativa é que a indústria automobilística do País apresentava elevadas taxas de crescimento até o agravamento da crise internacional. Com a retração no mercado de crédito e a piora nas expectativas dos consumidores, o ritmo de crescimento da produção e das vendas de automóveis vem apresentado quedas desde outubro. Mas será que a medida será efetiva?

De acordo com o tributarista da Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, Samir Choaib, as reduções nas alíquotas do IPI vão, sim, chegar ao consumidor, isto é, os preços devem cair, mas elas não são tão significativas a ponto de aquecer o setor. O consumidor não deve decidir comprar um automóvel somente por conta da desoneração.

Período de desoneração

O período de desoneração será desta sexta-feira (12) a 31 de março do ano que vem. A redução das alíquotas incidentes sobre automóveis será de 100% para carros populares e 50% para carros de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas. Confira na tabela abaixo:

Cilindradas Gasolina Álcool/ flex
1.000 Cai de 7% para zero Cai de 7% para zero
De 1.000 a 2.000 Cai de 13% para 6,5% Cai de 11% para 5,5%
+ de 2.000 Manutenção em 25% Manutenção em 18%
Picape até 1.000 Cai de 8% para 1% Cai de 8% para 1%
Picape de 1.000 a 2.000 Cai de 8% para 4% Cai de 8% para 4%