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SÃO PAULO – A Secretaria da Receita Federal anunciou, nesta quinta-feira (19), o valor das autuações decorrentes de fiscalização no ano de 2008. Somente os créditos tributários contra pessoas físicas somaram R$ 4,48 bilhões, com 13.869 procedimentos.
Dentro os profissionais mais autuados estão aqueles que trabalham no setor de educação, com 20% das autuações. Em seguida, estão os proprietários e dirigentes de empresa e funcionários públicos, com 19% e 14% dos procedimentos, respectivamente.
Valor total
Ao todo, o valor adquirido das autuações, tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas, foi de R$ 75,65 bilhões, uma queda de 28,7%, em comparação ao ano de 2007, quando o montante alcançou R$ 108,042 bilhões. Desde 2005, a receita não registrava queda nos créditos lançados em procedimentos de fiscalização.
“O fator que influenciou o resultado da fiscalização foi a greve dos auditores, visto que a meta no segundo semestre foi atingida em 108%. Conseguimos recuperar uma meta que estava em 75% no primeiro semestre”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas.
Fiscalização
Por conta do alto valor somado nas autuações contra pessoas jurídicas, o subsecretário da Receita afirmou que o órgão tem priorizado os contribuintes de maior poder econômico, o que não significa, segundo o subsecretário, que o contribuinte pessoa física deixará de ser acompanhado.
“Na realidade, a Receita vai direcionar sua ação para aqueles de maior poder econômico, mas não analisando apenas o contribuinte, mas sim o grupo. Se um grupo tem um banco e outras empresas, nós vamos analisar tudo e não cada um individualmente (…) A pessoa física vai continuar sendo acompanhada pelo sistema malha. Mas nós não podemos pegar nossa mão-de-obra mais cara e nossos auditores tão capacitados para fazer auto de baixo valor, priorizando assalariados”, disse, conforme publicado na Agência Brasil.
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O ano passado se encerrou com 14.978 ações fiscais em andamento, sendo 9.885 referentes à pessoa jurídica e 5.093 à pessoa física.