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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá participar, na próxima terça-feira (3), da abertura do seminário internacional sobre o projeto da reforma tributária, a ser realizado na CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O evento, promovido pela própria CNI e pela Comissão Especial do Congresso, que aprovou o projeto, contará ainda com a participação dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge.
Seminário internacional
O gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, justifica o caráter internacional do seminário, com a participação de representantes da OCDE, pela necessidade do Brasil de adequar seu sistema tributário às legislações tributárias de outros países. Segundo ele, além de complexa e burocrática, a legislação brasileira onera a produção, as exportações e os investimentos.
“A reforma tributária facilita a maior inserção internacional do Brasil. Nosso país precisa alinhar seu sistema tributário ao de outros países. Se continuarmos falando uma linguagem diferente, esse processo de inserção se torna cada vez mais difícil. O Brasil precisa ser mais competitivo e o sistema tributário é um grande fator competitivo”, explica Castelo Branco.
A expectativa da CNI é de que o projeto de reforma tributária seja votado ainda neste primeiro trimestre. Segundo a entidade, o texto traz muitos avanços, como a eliminação da diferença de alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre operações internas e interestaduais, acabando, desta forma, com a guerra fiscal entre os estados.
