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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta terça-feira (10), que o pacote habitacional a ser lançado pelo governo não contará com redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção.
“O pacote se concentrará no subsídio para o comprador com recursos do orçamento e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço“, disse o ministro, ao comentar os resultados do PIB (Produto Interno Bruto) do quarto trimestre de 2008, de acordo com a Agência Brasil.
De acordo com o ministro, as medidas do pacote se concentrarão em facilitar a compra da casa própria. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda disse que, por outro lado, o pacote prevê redução de outros impostos.
IOF
Na mesma ocasião, Mantega afirmou que o governo não pretende ampliar a diminuição do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para estimular a economia. “No momento não vemos espaço fiscal para essa medida”, enfatizou.
Ele disse que, no próximo dia 20, apresentará os novos números do orçamento da União, com revisão de queda nas receitas e ampliação do corte de gastos.
Segundo Mantega, o governo não pensa em reduzir a meta de superávit primário do setor público, estimada em 3,8% do PIB este ano. “Por enquanto estamos trabalhando com ajustes nas despesas, principalmente custeio. Não cogitamos reduzir o resultado”.