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SÃO PAULO – O tributarista e presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, afirmou, nesta quarta-feira (11), que o governo terá dificuldades em tomar novas medidas em relação aos tributos, com o intuito de amenizar os impactos da crise no Brasil.
“A margem de manobra do governo está diminuindo muito”, afirmou em entrevista ao portal InfoMoney. Ele explicou que o governo esperava um aumento da arrecadação tributária neste ano, e colocou isso no orçamento. “Agora, com a queda na arrecadação em janeiro, o governo terá dificuldades em fazer novas desonerações”, disse.
De acordo com Amaral, é por isso que existe uma discussão muito forte no Ministério da Fazenda sobre a prorrogação ou não da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis.
Carga tributária
A previsão do IBPT é de queda real (com base no IPCA) de 7% na arrecadação tributária no primeiro semestre deste ano, representando R$ 35 bilhões a menos no caixa dos governos (federal, estaduais e municipais). Serão R$ 516,07 bilhões de janeiro a julho de 2008 contra R$ 505 bilhões no mesmo período de 2009.
“Se isto se confirmar, será a primeira vez desde 2003 que a arrecadação tributária cai no primeiro semestre do ano, fato que nos últimos 20 anos ocorreu apenas em 1991, 1992, 1996 e 2003”, enfatizou Amaral.
Em relação à carga tributária – arrecadação de tributos sobre o PIB (Produto Interno Bruto) -, ele disse que não é possível sinalizar se haverá queda também, uma vez que não se conhece o PIB.