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SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em parceria com a empresa chilena Inecon, apenas 38% das concessionárias de água e esgoto possuem a chamada tarifa social.
Das 34 operadoras analisadas, somente 13 oferecem o valor especial destinado aos consumidores de baixa renda. Além disso, em geral, os programas têm pouca cobertura, atingindo aproximadamente 5% ou menos do total de clientes residenciais.
Municípios
Ainda segundo as informações coletadas pelo estudo, as empresas avaliadas que apresentam tarifa social estão localizadas nos seguintes municípios: Limeira, Palmas, Mirassol, Mauá, Niterói, Mairinque, Campos de Goyatazes, Petrópolis, Cachoeiro do Itapemirirm, Araújos, Campo Grande, Itapema e Paranaguá.
Destas, os destaques vão para Limeira (SP) e Cachoeiro do Itapemirim (ES) que, junto com as respectivas prefeituras, têm implementado programas para melhorar o impacto da tarifa social sobre a população de baixa renda.
Valores
A pesquisa verificou ainda que os valores praticados pelas companhias de abastecimento e saneamento para a tarifa social, ficam, em média, entre 50% e 60% da tarifa residencial normal.
Em geral, o consumo-limite para a aplicação da tarifa não deve ultrapassar entre 10 e 20 metros cúbicos mensais.