Publicidade
SÃO PAULO – A votação da PEC 98/07 (Proposta de Emenda Constitucional), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais, ficou para depois. Na última quarta-feira (1), a leitura da proposta foi interrompida e novas audiências sobre a questão serão marcadas.
A deputada Vanessa Grazziotion, que já havia questionado a proposta, sugeriu à Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais que ouvisse novos depoimentos e debata outros pontos da questão, de acordo com a Agência Câmara.
Ela reiterou o argumento lançado na audiência promovida pela comissão ano passado, de que a proposta não combate a pirataria e que a sua aprovação pode gerar desempregos na Zona Franca de Manaus. Além disso, ela afirmou que lá, onde se concentra a maior parte da produção das mídias, já existe isenção de impostos.
Mais debates
O deputado Décio Lima, presidente da comissão, acatou o pedido da deputada e interrompeu a leitura do relatório. “A decisão sairá depois que ouvir os demais integrantes da comissão e de acordo com o Regimento Interno da Câmara”.
Com isso, novos prazos serão estabelecidos para que a comissão vote a PEC.
Preços mais baixos
Durante a audiência pública que discutiu a questão, promovida pela comissão ano passado, o presidente da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Disco), Paulo Rosa, afirmou que a proposta é “saudável para o comércio”. “Os preços ficarão mais compatíveis com a realidade brasileira”.
Continua depois da publicidade
De acordo com a Agência Câmara, a intenção é, além de diminuir os preços, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria. A desoneração, se aprovada, será sobre gravações de músicas nacionais de autores ou intérpretes brasileiros.
