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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (15), a Comissão Especial de Desoneração do Transporte realiza audiência pública para discutir o peso que os tributos exercem sobre os preços das tarifas de ônibus, metrôs e trens.
Essa comissão foi criada para analisar o PL 1.927/03, que isenta as empresas de transporte coletivo urbano do programa da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), além de outras propostas apensadas que também tratam da desoneração.
De acordo com a Agência Câmara, a reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.
Tributos do transporte coletivo
De acordo com o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, os tributos que incidem sobre o transporte coletivo municipal são os mesmos de uma empresa: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), Imposto de Renda, Contribuição Social e encargos sobre a folha de pagamento.
Além disso, sobre o combustível ou a energia que movimentam cada tipo de veículo, há incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Algumas cidades cobram, ainda, o ISS (Imposto sobre Serviços).