IPI: Governo amplia lista de materiais de construção desonerados

Materiais como ladrilhos e placas, telhas de aço e cadeado entram na relação e têm IPI reduzido de 5% a zero

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SÃO PAULO – O Governo decidiu ampliar a lista de materiais de construção civil com desconto nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A medida, já em vigor, está no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). De acordo com o Decreto, as novas alíquotas vigoram até o dia 16 de julho deste ano. Depois dessa data, elas voltam ao seu percentual anterior.

De acordo com a Receita Federal, os produtos que agora estarão isentos tinham alíquota de 5% do imposto, com exceção do cadeado, cuja alíquota era de 10%.

Produtos desonerados

À lista anterior, serão acrescentados os seguintes produtos: Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou não, esmaltados ou não, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou não, esmaltados ou não, de cerâmica, mesmo com suporte.

Além deles, também constam na lista: misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e “cut-backs”), cadeados, válvulas de gaveta e telhas de aço.

É bom lembrar que o Governo já havia desonerado alguns materiais do setor. Veja quais já sofreram redução do imposto:

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  • Alíquota de 4% para zero: cimentos aplicados na construção;
  • Alíquota de 5% para zero: tintas e vernizes, revestimentos não refratários para alvenaria, argamassas e concretos, artigos de plástico, cerâmica e porcelana para banheiro (pias, lavatórios, bidês, caixas de descarga), grades e redes de aço para estruturas de obras de concreto armado ou argamassa, pias e lavatórios de aços inoxidáveis, fechaduras, ferrolhos, válvulas para escoamento, chuveiro elétrico e outros dispositivos dos tipos usados em banheiros ou cozinhas;
  • Alíquota de 5% para 2%: indutos usados em pinturas;
  • Alíquota de 10% para 2%: massa de vidraceiro;
  • Alíquota de 10% para 5%: aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos, outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções;
  • Alíquota de 15% para 10%: disjuntores.