IR 2009: mais de 10 milhões ainda não declararam, a uma semana do prazo final

A Receita Federal alerta que, se o contribuinte deixar para declarar nos últimos dias, poderá ter problemas

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SÃO PAULO – Até as 11h desta sexta-feira (24), a Receita Federal havia recebido 14.623.970 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Isso significa que mais de 10 milhões ou 41% dos 25 milhões de documentos ainda não foram entregues, faltando uma semana para o prazo final, no próximo dia 30.

Para quem ainda está com dúvidas de como fazer a declaração, a Receita disponibilizará o ReceitaFone (146), excepcionalmente, no próximo sábado (25), das 8h às 20h.

Fim do prazo

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para declarar nos últimos dias, pois eles correm o risco de encontrar dificuldades na hora de enviar o documento, devido ao acúmulo de acessos no site do órgão.

A RF lembra ainda que o programa de preenchimento das declarações pode ser baixado pela internet a qualquer hora, mesmo com o sistema fora do ar, o que acontece entre 1 hora e 5 horas da madrugada.

E é bom ficar mesmo atento, já que, para quem perder o prazo, terá de pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido.

Mais expostos ao erro

De acordo com o advogado tributarista do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Lázaro Rosa da Silva, deixar para a última hora também aumenta as chances de errar na hora do preenchimento dos dados. “Na correria, o contribuinte fica muito mais exposto ao erro na hora de preencher o documento”, afirmou.

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Silva lembra, no entanto, que, caso perceba o erro, o contribuinte pode retificar a declaração e corrigir as informações. “O problema é que essa retificação só é possível caso a Receita ainda não tenha começado um processo fiscalizatório, ou seja, não tenha começado a analisar aquela declaração”.

Segundo o advogado, esse é um exemplo bastante extremo, mas é sempre bom considerar a possibilidade, já que, a partir do dia 1º de maio, a Receita já começa a analisar os documentos. “E apesar de a Receita ter cinco anos para fazer isto, e o contribuinte também ter os mesmos cinco anos para retificar, é importante saber que, por mais remota que seja, existe a possibilidade de o contribuinte perder a espontaneidade e não poder retificar”, explicou Silva.