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SÃO PAULO – Em audiência pública da Comissão Especial de Desoneração do Transporte, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, afirmou que, atualmente, 20,9% do preço do óleo diesel, que movimenta a frota de transporte coletivo, é composto por tributos.
Segundo ele, do total de tributos pagos, 35,9% referem-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 17,4%, à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e 36,8%, ao PIS/Pasep e à Cofins.
Para Haroldo Lima, conforme publicado na Agência Câmara, a comissão pode trabalhar para reduzir alguns desses tributos e, dessa forma, diminuir os preços das passagens.
Cide
O subsecretário da Receita Federal, Sandro Vargas Serpa, afirmou, por sua vez, que desonerar apenas a Cide não teria impacto relevante nos preços das tarifas de transportes.
A isenção da Cide, segundo ele, reduziria apenas R$ 0,01 sobre uma tarifa de R$ 2,5, por exemplo.
A audiência
A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (29), para discutir a carga tributária e as contribuições previdenciárias relativas ao transporte coletivo urbano.
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O evento foi sugerido pelo relator da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com o objetivo de debater formas de reduzir as tarifas desse tipo de transporte e de melhorar a qualidade desse sistema.
“O trasporte coletivo urbano, apesar de sua importância para a economia e para o desenvolvimento do país, está se tornando um fator de exclusão social”, explicou o parlamentar.
