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SÃO PAULO – Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as passagens de ônibus poderiam ficar cerca de 2,5% mais baratas, com a retirada dos tributos federais incidentes sobre o diesel, sendo que, se a desoneração fosse sobre o total do custo do transporte, a redução nos preços das passagens poderia chegar a 10%.
Isso porque, diz ele, cerca de 25% do custo do transporte público corresponde ao diesel, que, por sua vez, tem 10,8% do seu preço formado por tributos federais, como o PIS e a Cofins.
Outras opiniões
Já na opinião do presidente da Comissão Especial de Desoneração do Transporte, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), o trabalhador poderá ter um ganho de 30% a 40% sobre o preço das passagens, se for aprovado o relatório final, elaborado pela Comissão, que propõe a diminuição de tributos, como o Pis/Pasep e a Cofins no preço do óleo diesel.
O documento refere-se ao Projeto de Lei 1.927/03, de autoria do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que isenta da Cide os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e alternativo de passageiros, quando legalizado.
Segundo a proposta, a isenção será feita por meio de compensação de créditos tributários, minimizando, assim, o impacto do preço dos combustíveis no valor das passagens.