IR: Senado analisa se doação a órgãos de assistência a jovens poderá ser deduzida

Relator pedirá que projeto se estenda a todas as ações de assistência aos jovens e não apenas às do Projovem

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SÃO PAULO – Doações ou patrocínios a entidades de assistência social, sem fim lucrativos, que desenvolvem ações cujo objetivo é promover a inclusão de jovens entre 15 e 29 anos, podem ser deduzidas do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. A proposta consta em projeto que será analisado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O Projeto de Lei 269/08, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), prevê que, para a pessoa física, o limite de dedução é de 4% do imposto devido, enquanto que para a empresa esse valor sobe para 6%, com base no lucro real, de acordo com a Agência Senado.

Hoje, doações feitas a entidades que auxiliam crianças e adolescentes são dedutíveis do Imposto de Renda. A senadora argumenta que o benefício acaba deixando de fora políticas que alcançam grande contingente de jovens.

Somente projetos do Projovem

Segundo o texto, as deduções se darão quando o benefício for destinado a entidades que fazem parte do Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). O texto original não previa essa especificidade.

A alteração foi feita pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que recomenda a aprovação do projeto, sugere a retirada do substitutivo.

Para ele, o objetivo da proposta é beneficiar o maior número possível de políticas voltadas aos jovens, não apenas aquelas que constam no Projovem. Ele ainda discorda da exclusão, que consta no texto substitutivo, da dedução para as empresas relativas a patrocínios.

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Mais deduções possíveis

A Comissão deverá analisar, também, outra proposta que prevê, aos contribuintes que praticam atividades físicas ou ocupacionais, sob orientação médica, deduzir os valores gastos com as atividades no IR, segundo a Agência Senado.

O Projeto de Lei 340/07 autoriza a dedução desses gastos, desde que a atividade seja expressamente recomendada em laudo médico. Para o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), autor do projeto, certas atividades funcionam como a principal terapia para determinado tratamento, sendo portanto, imprescindível. Assim, caberia dedução de imposto.

Ao projeto, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) inseriu emenda que também permite deduzir do IR gastos com alimentos diet e light, desde que eles, também, sejam recomendados por médico especialista.

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Apesar de recomendar a aprovação do projeto de Paes, o relator, senador Neuto de Conta (PMDB-SC) rejeitou a emenda, pois, para ele, ela causaria “distorções no sistema tributário”.