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SÃO PAULO – Entidades pertencentes à FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) estão questionando o fato de o reajuste das tarifas da Sabesp ter como justificativa a rentabilidade do negócio, como consta na minuta da nota técnica.
Para a Frente, que tem como um de seus integrantes o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a rentabilidade não deve fundamentar a política de saneamento básico.
Além disso, o conceito de serviço público aplicável à concessão das atividades vinculadas ao saneamento ambiental deve prever, paralelamente ao equilíbrio econômico-financeiro da concessionária, a modicidade tarifária e, especialmente, a universalização do acesso ao serviço essencial, incluindo critérios de acesso e manutenção do serviço às famílias de baixa renda.
Ainda de acordo com a FNSA, há omissão em relação aos critérios que vão onerar os consumidores de baixa renda pelo reajuste.
Consulta pública
Além de questionar a metodologia, a Frente cobra maior participação da sociedade civil e pede reabertura da consulta pública sobre o assunto, realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), sendo que, desta vez, a nota seja redigida com termos acessíveis aos cidadãos comuns.
Dessa forma, na opinião do Idec e das outras nove entidades que integram a organização, a população, que será diretamente atingida pelo aumento, terá uma participação maior e em igualdade de condições no processo.
