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SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de redução do preço de energia elétrica para consumidores dos estados geradores.
A proposta está no Projeto de Lei 7235/10, do ex-deputado Vicentinho Alves, e trata da criação do IRTCA (Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental), indicador cujo cálculo seria estabelecido em lei complementar de autoria do presidente da República.
O percentual de redução no preço da energia, no entanto, não poderá ser inferior a 10% sobre o custo final do quilowatt consumido.
A proposta
De acordo com Alves, estados que fornecem recursos naturais para a construção de usinas hidrelétricas têm de ser contemplados com uma energia mais barata.
“É inadmissível que o paulistano que consome a energia produzida no Tocantins, por exemplo, pague menos que um cidadão que consome a energia produzida no fundo do quintal de sua casa”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.