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SÃO PAULO – Pesquisa realizada pela Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) da USP revelou que o biodiesel, cujas principais fontes são a soja e o sebo animal, tornou-se menos competitivo no mercado brasileiro em função dos altos preços cobrados por ele.
De acordo com o economista Diego Henrique Souza Ferrés, que realizou a pesquisa, a carga tributária cobrada acaba por favorecer o óleo diesel, em razão de um subsídio cruzado da gasolina, o que impacta diretamente a competitividade dos biocombustíveis.
O derivado da cana-de-açúcar, por exemplo, passou por um crescimento com a implantação dos carros “flex fuel”, em 2003, que levou à expansão do setor produtivo para vários estados do País.
“Quando o preço é superior 70% em relação ao da gasolina, os consumidores tendem a consumir mais gasolina, ocorrendo o inverso quando o preço do etanol fica abaixo desse patamar”, afirma Ferrés, conforme publicado pela Agência USP de Notícias.
“Nos últimos dez anos, o preço médio do etanol tem sistematicamente ficado abaixo do preço médio da gasolina, já ponderado pela razão de 70%, o que, junto com a adição obrigatória do etanol à gasolina, garante sua presença e competitividade no mercado nacional”, completa.
Preços
O biodiesel vêm sendo ajudado pelo PNPB (Programa Nacional de Produção de Biodiesel) do governo federal. Pelo programa iniciado em 2005, a União adquire o combustível para cumprir a meta de adição ao diesel comum, fixada em 5%.
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“Apesar do sucesso do ponto de vista de estímulo da oferta, o PNPB recebeu algumas críticas, especialmente devido aos preços do biodiesel terem se situado acima dos preços do diesel mineral desde o início do programa”, aponta o economista.
“Entretanto, o fato de a carga tributária sobre o diesel ser 40% inferior à gasolina compromete a competitividade do biodiesel, pois seu preço-teto passa a ser o preço subsidiado do diesel mineral. É este subsídio que dificulta o avanço do biocombustível”.
O pesquisador ainda comparou os preços dos biocombustíveis brasileiros aos valores pagos pela gasolina e diesel mineral no mercado internacional.
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“O cálculo permitiu observar a competitividade em condições de livre mercado, sem a influência de impostos e subsídios. Entretanto, com base nos valores dos últimos dez anos, verificou-se que os biocombustíveis, levando-se em conta apenas os aspectos econômicos, não são viáveis em relação aos derivados de petróleo.”
Benefícios
De acordo com a EPA (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos), o etanol da cana-de-açúcar tem o potencial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 61%; o biodiesel de soja possibilita redução semelhante, de 57%.
“É preciso observar que, apesar de ainda não serem totalmente viáveis sob a ótica econômica, deve-se considerar que o uso dos biocombustíveis tem externalidades e permite capturar uma série de benefícios intangíveis, que deveriam ser precificados e incorporados ao valor comercial destes produtos para atribuir um prêmio de mercado, quando comparados aos derivados do petróleo, que apresentam externalidades negativas à sociedade e ao planeta”, diz o economista.
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O economista defende a existência de um subsídio proporcional semelhante ao implementado nos preços de mercado do etanol no Brasil.
“Teoricamente, o subsídio poderia assumir a forma de níveis de tributação semelhantes para o diesel mineral aos níveis praticados hoje para a gasolina”, finaliza o economista.
