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SÃO PAULO – Está publicada na edição desta quinta-feira (27) a Resolução de número 560 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que traz o regulamento sobre áreas locais para o serviço de telefonia fixa.
Conforme divulgado pela Agência, na quinta-feira passada, a medida vai permitir a realização de chamadas telefônicas com custo de ligação local entre todos os municípios pertencentes a uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que tenham continuidade geográfica e o mesmo código de área.
As operadoras de telefonia terão 120 dias, contados a partir desta quinta-feira, para se adaptarem às alterações.
Beneficiários
Ainda de acordo com a Anatel, 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento serão contempladas com a decisão. A medida deve beneficiar cerca de 68 milhões de pessoas em 560 municípios.
As regiões metropolitanas e integradas em desenvolvimento que serão contempladas com a medida são as seguintes: Porto Alegre (RS), Maringá (PR), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/ GO/ MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Polo Petrolina e Juazeiro (PE/ BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC).
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As regiões de Foz do Itajaí, em Santa Catarina, Grande São Luís, no Maranhão, e São Paulo já são consideradas uma mesma área local.