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SÃO PAULO – Como já anunciado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os tablets poderão ter redução de impostos – o que deve provocar uma queda de até 31% no preço dos dispositivos produzidos no País, na comparação com os similares importados.
A ideia, de acordo com a Agência Brasil, é reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos tablets de 15% para 3% e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 7%, tomando São Paulo como exemplo.
Em fevereiro, Bernardo havia dito que os dispositivos poderiam ser incluídos no “Computador para Todos” – programa que reduz impostos e barateia os computadores produzidos no País. Contudo, o que está sendo analisado é a inclusão dos dispositivos no PPB (Processo Produtivo Básico).
O Programa estabelece as etapas de fabricação mínimas que as indústrias deverão cumprir para obter os benefícios fiscais. O Governo estabelece os percentuais de produção nacional de peças e componentes – que serão aumentados gradativamente até 2014.
Se os percentuais de produção estabelecidos não forem alcançados, a indústria ficará obrigada, no ano seguinte, a compensar a diferença, que não pode passar de 5%.
Consulta pública
Na última sexta-feira (1), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu uma consulta pública sobre as condições para incluir os computadores portáteis no PPB, permitindo, assim, a desoneração do dispositivo.
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Aqueles que quiserem contribuir com a consulta podem enviar as sugestões até o próximo dia 15 ao Ministério do Desenvolvimento por meio de carta (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília – DF), pelo fax (61) 2027-7097 ou por e-mail: cgice@mdic.gov.br.
O que é um tablet?
Tablets de mídia são computadores portáteis, que não incluem teclados físicos embutidos, mas usam uma caneta ou os dedos para navegação e para inserção de dados. Eles oferecem ainda uma grande variedade de aplicativos e formas de conectividade, diferenciando-se dos equipamentos voltados a apenas um tipo de função, como os leitores de livros eletrônicos (e-readers).
Apesar de os tablets serem dispositivos primordialmente voltados ao entretenimento, aplicativos de produtividade podem eventualmente torná-los úteis para consumidores corporativos e uso dentro das empresas.