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SÃO PAULO – Os secretários da Fazenda de vários estados brasileiros pediram apoio, na última quarta-feira (14), ao presidente do Senado, José Sarney, na revisão do projeto de lei da Câmara dos Deputados que corrige a tabela do Simples Nacional.
Participaram do encontro os secretários da Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão, de Goiás, Simão Cirineu, de São Paulo, Andrea Calabi, e de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima.
A medida propõe a atualização dos limites de receita bruta anual para enquadramento das empresas e do microempreendedor individual nos benefícios tributários previstos no Simples. De acordo com o governo, com a correção da tabela, mais empresários passariam a contribuir por uma alíquota menor.
Arrecadação
Entretanto, o secretário da Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, declarou que, com a correção da tabela do Simples, a arrecadação cairá de uma forma que pode comprometer as finanças dos estados. A correção proposta pelo governo pode chegar a 50%, enquanto os estados entendem que o ideal seria 25%.
Trinchão acrescentou que todos os estados e o Distrito Federal estão unidos na tentativa de rever o texto no Senado. “A perda de arrecadação pode chegar a R$ 1,1 bilhão por ano para os estados, que estão muito preocupados com a situação”, finalizou, segundo a Agência Senado.