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SÃO PAULO – O relator da Medida Provisória 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), quer reduzir os encargos para as indústrias e ampliar o prazo de vigência da desoneração da folha de salários previstos no projeto enviado pelo Executivo.
A medida pretende auxiliar alguns os setores que, apesar de beneficiados com a desoneração da contribuição previdenciária – que passará de 20% da folha salarial para 1,5% da receita bruta –, ainda assim poderão apresentar dificuldades de arcar com as alíquotas propostas pela MP.
Entre eles, destacam-se, por exemplo, o segmento moveleiro, de confecções, de artefatos de couro, de tecnologia da informação e comunicação.
Ajuste necessário
Para Molling, o ajuste é necessário, para que a MP cumpra o papel de desonerar e não atue de forma contrária, ou seja, trazendo mais custos. De acordo com dados do setor, a indústria moveleira só conseguiria suportar uma incidência de 0,75% do faturamento e a área têxtil e de confecções, de 1%.
“As 30 maiores indústrias do setor moveleiro gaúcho terão uma despesa de R$ 15 milhões a mais por ano com a alíquota proposta”, informa o deputado.
Ampliação
O relator também propõe que o prazo de vigência da desoneração da folha seja ampliado em três anos e não em um ano, como é sugerido pela MP. Na opinião do deputado, tal prazo seria mais adequado ao ritmo da atividade industrial brasileira. “Em um ano não dá para fazer o planejamento tributário”, disse.
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Proposta
Outra alteração sugerida pelo relator da medida diz respeito à restituição da receita de exportação. Para ele, o ideal é que ela seja fixada em 3% do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras). Até o momento, a MP autoriza a devolução de um percentual entre 0% e 3%.
Prazos
As propostas do relator serão examinadas pelo governo até a próxima semana e somente após as informações, Molling fechará o parecer. A expectativa é que o texto seja entregue até terça-feira (4). Já a votação no Plenário dependerá de acordo com os líderes partidários.
