S&P corta o rating de 13 empresas brasileiras; Vale está perto de vencer disputa no STJ

Controladores da Oi poderão votar em assembleia; Gol reduz prejuízo líquido no 4° trimestre; Eletropaulo terá que pagar R$ 2 mi em indenização

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SÃO PAULO – A terça-feira inicia agitada no mercado brasileiro, em meio a uma agenda corporativa movimentada. Depois de cortar o rating brasileiro, da Petrobras (PETR3; PETR4) e Eletrobras (ELET3; ELET6), a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de mais 13 empresas nacionais. Desta vez, todas do setor financeiro.

As seguintes empresas que tiveram seus ratings rebaixados são: Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco (ITUB4), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3), Santander (SANB11), Itaú BBA, HSBC, Citibank, Banco do Nordeste, SulAmérica, SulAmérica Companhia Nacional de Seguros e Allianz. Com exceção da SulAmérica, as instituições financeiras que tiveram as notas cortadas continuam com grau de investimento. O rating da seguradora já estava em grau especulativo antes mesmo da revisão da S&P. 

A decisão, segundo a agência de classificação de risco, deve-se ao fato de os portfólios de crédito e investimento estarem “altamente expostos” ao título do governo brasileiro. De acordo com a XP Investimentos, o rebaixamento já era esperado em função do vínculo das instituições e o rating soberano, sendo assim, essa nova classificação não diz respeito ao desempenho operacional ou aspectos microeconômicos dos bancos.

Vale está perto de vencer disputa no STJ
A Vale (VALE3; VALE5) está a um voto de vencer a disputa no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Até agora, o placar geral está em 2 a 1 a favor da empresa. Na véspera, o ministro Ari Pargendler, do STJ, seguiu o relator e votou favorável à mineradora no caso que discute a tributação dos lucros das controladas localizadas em países com os quais o Brasil tem tratado para evitar a bitributação. O caso, no entanto, foi suspenso por um pedido de vista do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Fillho. 

O processo julgado ontem voltou à pauta depois de a Vale incluir parte dos valores devidos no programa de parcelamento especial aberto pelo governo federal – o Refis das controladas e coligadas. De acordo com comunicado divulgado em novembro, foram incluídos no parcelamento as autuações fiscais lavradas entre os anos de 2003 e 2012. Naquele momento, a companhia se comprometeu a pagar R$ 22,3 bilhões à Receita Federal, dentre os quais R$ 5,96 bilhões à vista no fim de novembro e R$ 16,36 bilhões seriam parcelados em 179 meses, com correção pela Selic.

Cemig vai pedir reajuste de 20% à Aneel
O presidente da Cemig (CMIG4), Djalma Bastos de Morais, disse que deve solicitar um aumento de mais de 20% de suas tarifas este ano. A revisão tarifária da empresa está marcada para abril. Em entrevista ao Valor, Morais disse que está em meio a negociações com a Aneel sobre o reajuste. 

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A XP Investimentos acredita que dificilmente a Cemig conseguirá um reajuste dessa magnitude, mas o indicativo de que a companhia buscará o ressarcimento de suas tarifas é um bom indicativo de que o management da empresa segue focado em buscar maximizar o valor da companhia, independentemente dos anseios do governo.

Sabesp terá que pagar pela captação de água no Alto Tietê
Além disso, destaque para a Sabesp (SBSP3), que a partir desta quarta-feira (26) terá de pagar pela captação de água da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. O valor, que ainda não foi divulgado, será calculado a partir das outorgas concedidas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e deve considerar a vazão de captação utilizada.

Além da concessionária, ficam sujeitas à cobrança todas as demais empresas públicas e privadas que detêm concessão para explorar diretamente os recursos hídricos da bacia do Alto Tietê. A medida pretende arrecadar cerca de R$ 24 milhões ainda em 2014 e R$ 40 milhões anuais a partir de 2016.

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A nova cobrança eleva os gastos não previstos pela empresa para o ano. Diante da atual crise hídrica, a Sabesp adotou uma série de medidas para garantir o abastecimento de água na Grande São Paulo que podem impactar negativamente o seu resultado em 2014.

Eletropaulo terá que pagar R$ 2 mi em indenização
A Eletropaulo (ELPL4) foi condenada pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 2 milhões em danos morais coletivos por conta de apagões ocorridos em 2009, 2010 e 2011. A multa é resultado de uma ação conjunta do Estado de São Paulo e do Procon. A notícia é do blog do repórter Fausto Macedo no jornal O Estado de S. Paulo.

“É notório que a interrupção no fornecimento de energia elétrica por longo período e reiterada vezes, acarreta inúmeros prejuízos à população, especialmente pelo reflexo ocasionado na prestação dos serviços públicos considerados essenciais, tais como o fornecimento de água, transporte público, atendimento nos hospitais, etc”, afirmou o juiz federal Djalma Moreira Gomes em sua decisão.

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Na ação, o Estado de São Paulo e o Procon alegam que a empresa “não tem cumprido o dever de adequação imposto pelo Código de Defesa do Consumidor e resoluções editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”.

Ecorodovias aprovou pagamento de proventos
O conselho de administração da Ecorodovias (ECOR3) aprovou nesta terça-feira (25) o pagamento de juros sobre o capital próprio de R$ 20,89 milhões, o que representa R$ 0,03749 por ação ordinária da companhia.

O pagamento será feito de acordo com a posição acionária do dia 25 de março, com as ações passando a ser negociadas “ex” juros sobre o capital próprio a partir de 26 de março. Segundo comunicado, o pagamento será realizado até 31 de dezembro de 2014, sem remuneração ou atualização monetária.

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Gol reduz prejuízo líquido no 4° trimestre
Entre os resultados corporativos, a Gol (GOLL4), vice líder no mercado doméstico de aviação comercial, reduziu de R$ 447 milhões para R$ 19,3 milhões seu prejuízo trimestral entre os meses de outubro e dezembro de 2013, na comparação com o mesmo período de 2012. Nessa mesma base, a receita líquida subiu 28,7%, para R$ 2,7 bilhões. A margem de retorno medida pela relação entre o Ebit (Lucro antes de juros e impostos) e a receita líquida no quarto trimestre de 2013 atingiu 6%, ante uma margem negativa de 16,9% no mesmo trimestre de 2012.

Unicasa vê lucro cair 96% no trimestre
A Unicasa (UCAS3) divulgou seu resultado do quarto trimestre e reportou um lucro líquido de R$ 414 mil, queda de 96,0% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado anual, o lucro caiu 67,5%, para R$ 13,71 milhões. Segundo comunicado, a queda no trimestre ocorreu devido, principalmente, a “efeitos não recorrentes do Refis e dos descontos concedidos, assim como o aumento das despesas com lojas próprias e atendimento a consumidores finais”.

Nos três últimos meses de 2013, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) caiu 57,3%, atingindo R$ 4,7 milhões, enquanto a margem Ebitda ficou em 6,2%, ante 14,4% registrados no mesmo período do ano anterior. Em 2013, o Ebitda somou R$ 22,193 milhões, com queda de 60,4%.

Enquanto isso, a receita líquida ficou praticamente estável entre outubro e dezembro, com redução de 0,4%, para R$ 75,234 milhões. No ano, a receita foi de R$ 257,919 milhões, queda de 7,7%.

Controladores da Oi poderão votar em assembleia
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu ontem que os controladores da Oi (OIBR4) poderão votar em assembleia que examinará o valor dos ativos da Portugal Telecom a serem aportados no aumento de capital da empresa brasileira. A CVM também manteve a data da assembleia que discutirá o tema, marcada para a próxima quinta-feira (27). 

Bovespa estende prazo para Even se adequar ao Novo Mercado
A BM&FBovespa aprovou a concessão de um prazo adicional para que a Even (EVEN3) se adeque à regra do Novo Mercado onde é proibida a acumulação de cargo de diretor presidente e presidente do conselho de administração.

Segundo comunicado, o prazo foi estendido em 1 ano e 6 meses, contados a partir de 15 de maio deste ano. Com isso, Carlos Eduardo Terepins poderá permanecer nos dois cargos até 15 de novembro de 2015.

A Even ainda afirmou que esse prazo poderá ser novamente prorrogado pela BM&FBovespa até a assembleia geral ordinária que se realizará em 2016, contanto que a companhia formalize e divulgue o Plano de Sucessão, gerido por Comitê estatutário liderado por membro independente do Conselho de Administração.

Marfrig fará oferta de compra de até US$ 150 mi de senior notes
O conselho de administração da Marfrig (MRFG3) autorizou a realização de oferta de compra, à vista, de até US$ 150 milhões de senior notes, com remuneração de 9,875% ao ano e vencimento em julho de 2017, originalmente emitidas pela Marfrig Holding (Europe), e senior notes, com remuneração de 11,250% ao ano e vencimento em setembro de 2021, originalmente emitidas pela Marfrig Holding.

Ambev vai pagar R$ 0,13 por ação em dividendos
A Ambev (ABEV3) aprovou na véspera, por meio de seu conselho de administração, o pagamento de R$ 0,13 por ação em dividendos aos acionistas, sendo R$ 0,06 a serem deduzidos da reserva de investimentos, com base no balanço de 31 de dezembro de 2013, e R$ 0,07 a serem deduzidos do resultado acumulado de 2014, com base no balanço extraordinário de 28 de fevereiro deste ano. O pagamento será efetuado a partir de 25 de abril no que refere-se à BM&FBovespa e 7 de abril no que refere-se à NYSE. As ações e ADRs (American Depositary Receipts) passam a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 3 de abril de 2014, informou a empresa, por meio de comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Weg vai pagar R$ 51,82 mi em proventos
A Weg (WEGE3) informou o mercado que seu conselho de administração deliberou o pagamento de R$ 51,82 milhões a seus acionistas sob a forma de juros sobre capital próprio, a serem pagos a partir de 13 de agosto. Segundo comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o valor destinado aos investidores equivale a R$ 0,071000000 por ação, já deduzido o imposto de renda. Os papéis da companhia ficarão “ex” a partir da próxima quarta-feira (26), ou seja, apenas garantirão a remuneração a quem os tiver comprado até esta terça-feira.

Telemar aprova emissão privada de R$ 3,428 bi em debêntures
A assembleia geral de acionistas da Telemar Participações, controladora da Oi, aprovou em reunião nesta terça-feira a emissão privada de R$ 3,428 bilhões em debêntures conversíveis em ações ordinárias, em mais um passo para a fusão da operadora com a Portugal Telecom. 

Os recursos obtidos por meio da emissão serão destinados à liquidação do endividamento da Telemar Participações e ao resgate antecipado da totalidade das ações preferenciais de emissão da companhia, disse empresa em comunicado nesta terça-feira. A emissão envolve apenas duas debêntures, cada uma com valor unitário de R$ 1,714 bilhão, sem remuneração sobre os títulos, e em série única.

Justiça nega pedido da Cesp para suspender leilão de Três Irmãos
A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar da Cesp (CESP6) para suspender a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos, marcado para a próxima sexta-feira. A usina está sendo licitada porque a Cesp se recusou a aderir, em 2012, ao plano do governo federal de renovação condicionada das concessões de geração. Assim, como o contrato da usina já venceu, o governo vai relicitá-la. 

A decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da seção judiciária do Distrito Federal, foi assinada pela juíza Luciana de Moura.

Brasil Pharma estuda fazer aumento de capital
Sob o risco de não cumprir compromissos financeiros assumidos com investidores que compraram suas debêntures, a Brasil Pharma, quarta maior rede de farmácias do País, estuda formas de capitalizar a operação. O mercado vem especulando que, por conta da geração de caixa abaixo do esperado, a empresa pode anunciar nas próximas semanas medidas para equacionar sua estrutura de capital. Em relatório, a XP Investimentos comentou que as recentes notícias sobre descontos de recebíveis antecipados e possível aumento de capital têm refletido a difícil situação que a empresa passa. O aumento do nível de alavancagem no ano passado e desentendimentos internos entre a diretoria da BR Pharma e os controladores das empresas adquiridas têm dificultado cada vez mais os ganhos de sinergia da operação e refletido na performance das ações desde o ano passado. Com isso, apontam os analistas, o pessimismo do mercado com relação à empresa continua.

(Com Reuters)