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SÃO PAULO – Desde a última quinta-feira, chamou a atenção do mercado a proximidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode causar um rombo de até R$ 105 bilhões nos bancos brasileiros, em especial Banco do Brasil (BBAS3), Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Santander brasil (SANB11), Caixa e HSBC. Trata-se do julgamento a respeito das indenizações de correntistas referentes aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
Terminado o julgamento do Mensalão, o assunto deverá voltar à pauta do STF, já na quarta-feira seguinte. Esse seria o julgamento com o maior número de interessado, abordando 396 mil ações. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, apenas 2 dos 11 ministros do STF já demonstraram apoio aos bancos no julgamento.
Conforme aponta o Credit Suisse, os bancos públicos devem ser os mais afetados destacando que, se dividir o litígio de R$ 150 bilhões de acordo com a participação de cada um dos depósitos de poupança do sistema, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ficariam com a maior parte dos encargos, de R$ 53 bilhões e R$ 36 bilhões, respectivamente. Isso corresponderia a 60% do valor total cobrado. Já o Itaú Unibanco vem em seguida, devendo ter um encargo de R$ 26 bilhões, seguido pelo Bradesco, com R$ 20 bilhões, e Santander, com R$ 8 bilhões.
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“Estes valores por percentual de capital próprio seriam enormes, variando de 206% para a Caixa, 56% para o BB, 33% para o Itaú Unibanco, 30% para o Bradesco e 13% para o Santander Brasil”, ressaltam os analistas Marcelo Telles, Daniel Sasson, Victor Schabbel e Alonso García. Já em termos de valor de mercado, o Banco do Brasil seria o mais afetado, em cerca de 49% enquanto que, para os bancos privados, seria de aproximadamente 15%. “Além disso, é importante ressaltar que a maior parte da exposição ainda não foi provisionada pelos bancos, dada a baixa probabilidade até agora atribuída”, avaliam os analistas.
Apesar e até mesmo por causa do grande impacto que um desfecho desfavorável para os bancos poderia ter sobre o sistema financeiro, os analistas acreditam ser improvável que as instituições financeiras percam essa causa na Justiça, ou pelo menos o valor perdido não chegaria nem perto dos números divulgados.
Além disso, apontam, o fato dos bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil serem os mais afetados, o que alinha os interesses das instituições com o governo federal, sendo que o ministério da fazenda e o Banco Central estão se movimentando para evitar um desfecho prejudicial para as instituições.
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“No entanto, também é importante destacar o fato de que o poder judiciário é independente e, como conseqüência , o mercado pode atribuir alguma probabilidade dos bancos perderem a causa. Enquanto prevemos volatilidade à frente, continuamos a acreditar em uma decisão favorável para os bancos, ou na pior das hipóteses um impacto significativamente menor”, finalizam os analistas”, destacam.
Veja o impacto sobre os bancos de uma decisão desfavorável do STF sobre os bancos:
R$ bilhões | Patrimônio | Encargo para cada banco | Porcentagem do encargo em relação ao patrimônio | Porcentagem do encargo em relação ao valor de mercado |
1 – Banco do Brasil | 64 | 36 | 56,4% | 48,9% |
2- Itaú Unibanco | 78 | 26 | 32,8% | 15,7% |
3- Caixa Econômica Federal | 26 | 53 | 205,6% | – |
4- Bradesco | 67 | 20 | 30,1% | 14,9% |
5- Santander | 64 | 8 | 12,8% | 14,5% |
6- HSBC | 10 | 2 | 17,3% | – |