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SÃO PAULO – Entre a correria com a proximidade do final do ano, férias e festas, o mês de novembro chega cheio de expectativas para a organização do orçamento: é o mês da primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores formais do Brasil.
Pela legislação, todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos têm direito a receber a gratificação.
Ainda conforme a lei, a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já está qualificado a receber o décimo terceiro salário, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.
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Como calcular
Se você faz parte do grupo de trabalhadores com direito a receber o abono, aprenda a calcular quanto deve receber a partir da seguinte fórmula: valor do salário bruto/12 x número de meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou oito meses durante o ano e tem um salário de R$ 3 mil deve dividir esse valor por 12 e multiplicar o resultado por 8, ou seja, o trabalhador do exemplo acima tem direito a receber R$ 2 mil de gratificação.
O pagamento, que acontece em duas vezes, dá-se da seguinte forma:
-
1ª parcela (até 30 de novembro): equivalente à metade do valor a que o trabalhador tem direito
2ª parcela (até 20 de dezembro): saldo da remuneração de dezembro menos a parcela adiantada menos os encargos incidentes sobre o valor total da gratificação.
A tabela abaixo ilustra o cálculo de décimo terceiro para dois salários e datas de contratação distintas.
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Caso 1 | Caso 2 | |
Salário | R$ 1.000 | R$ 6.000 |
Data de contratação | 1º de janeiro de 2010 | 26 de abril de 2010 |
Período de cálculo | 12 meses | 8 meses |
Décimo terceiro bruto | = 12/12 * R$ 1.000 = R$ 1.000 | = 8/12 * R$ 6.000 = R$ 4.000 |
Dedução de INSS 1 | 8% * R$ 1.000,00 = R$ 80,00 | 11% * (R$ 3.467,40) = R$ 381,41 |
Dedução de IRRF 2 | Isento, pois o décimo terceiro bruto está dentro do limite de isenção, que é de R$ 1.499,15 | = R$ 4.000 – R$ 381,41 = R$ 3.618,59 * 22,5% = R$ 814,18 – R$ 505,62 = R$ 308,56 |
Décimo terceiro líquido | = R$ 1.000 – R$ 80,00 = R$ 920,00 | = R$ 4.000 – R$ 381,41 – R$ 308,56 = R$ 3.310,03 |
Em duas parcelas: | ||
Primeira parcela | R$ 500 | R$ 2.000 |
Segunda parcela | R$ 420,00 = R$ 500 – R$ 80,00 | R$ 1.310,03 = R$ 2.000 – R$ 689,97 |
1 8% – Alíquota de dedução de INSS para rendimentos na faixa até R$ 1.040,22. A alíquota de dedução de INSS para rendimentos entre R$ 1.040,23 e R$ 1.733,70 é de 9% e para rendimentos acima de R$ 1.733,71 é de 11%, sendo que a dedução máxima é de R$ 381,41, ou 11% do teto de cálculo, que é de R$ 3.467,40.
2 22,5% – Alíquota de dedução de IRRF para ganhos entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19, sendo que a base de cálculo é o rendimento após a dedução de INSS, no caso, o décimo terceiro após o desconto da parcela do INSS.
Uso consciente
A grana extra é sempre bem vinda, principalmente com a proximidade do final do ano, quando os gastos sempre aumentam um pouco mais. No entanto, para que o dinheiro a mais não passe de mocinho a vilão do seu orçamento, o ideal é seguir algumas dicas:
- Pague primeiro as dívidas: quem tem dívidas deve, em primeiro lugar, quitá-las, para fugir dos altos juros cobrados atualmente em certas modalidades de crédito. Opte por priorizar as dívidas mais caras e aquelas que podem causar a perda do bem ou o corte de serviço.
- Programe-se para as obrigações da virada: é importante reservar parte do abono de Natal para as despesas de início de ano, como IPVA, IPTU, matrícula e material escolar etc.
- De olho no futuro: aproveite também para “engordar” um pouco mais a sua reserva de emergência, para, depois, começar a investir, sempre de olho no futuro.
- Pense em você também e se dê o direito de se presentear e de presentear pessoas queridas, afinal, você trabalhou o ano todo e merece esse agrado.
O cenário ideal seria que o dinheiro do décimo terceiro desse para seguir à risca todas as dicas da lista e que ainda sobrasse. No entanto, como o ideal é diferente do real, vale usar o bom senso e priorizar determinadas obrigações. Divida o montante em partes e destine cada uma delas para um fim. Dessa forma, é possível diminuir as dívidas, pagar parte das contas, poupar um pouco e ainda pensar em você!