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Aspectos gerais sobre as reorganizações societárias

As sociedades empresárias contemporâneas, em especial as sociedades anônimas, se veem obrigadas a alterar o "plano de voo" originalmente traçado, em virtude de diversas situações alheias ao seu controle, o que lhes obriga a reorganizar suas operações e, muitas vezes, readequar sua estrutura societária para evitar sua inviabilidade do ponto de vista econômico, visando a minimização dos custos e a maximização dos resultados, assim englobando, também, as questões relacionadas à busca da eficiência financeira e tributária das sociedades empresárias, como meio de viabilização da sua existência.

Dinheiro
(OBprod)

Por Leonardo T. Moraes

As sociedades empresárias contemporâneas, em especial as sociedades anônimas, se veem obrigadas a alterar o “plano de voo” originalmente traçado, em virtude de diversas situações alheias ao seu controle, o que lhes obriga a reorganizar suas operações e, muitas vezes, readequar sua estrutura societária para evitar sua inviabilidade do ponto de vista econômico, visando a minimização dos custos e a maximização dos resultados, assim englobando, também, as questões relacionadas à busca da eficiência financeira e tributária das sociedades empresárias, como meio de viabilização da sua existência.

Dentre os custos que afetam a competitividade das empresas nacionais, destacamos a imensa carga tributária (aproximadamente avaliada em 36,27% do PIB nacional).

Neste diapasão, em meio aos instrumentos utilizados para a realização de um planejamento tributário, encontram-se os institutos da transformação, fusão, incorporação e da cisão, ferramentas estas de natureza societária que podem servir para a economia licita de tributos. Prática esta permitida pelo ordenamento jurídico e estampada na Constituição da República Federativa do Brasil.

Pelos princípios constitucionais da livre iniciativa e da legalidade, é permitida a utilização dos mecanismos relativos às reorganizações societárias para fins de reestruturação de sociedades empresárias, que visam a sua melhora econômica e financeira, desta maneira, além de garantir ao agente econômico o livre desenvolvimento e organização de sua atividade econômica, o ordenamento jurídico pátrio, impõe, ainda, uma obrigação aos administradores das sociedades, obrigação esta que incumbe os administradores de agir com diligencia no cumprimento de suas atribuições, pela busca, de forma licita, de maior eficiência tributária, observando, é claro, os preceitos da legislação aplicável.

Por meio das operações de cisão, fusão, incorporação e transformação, as pessoas jurídicas mudam de tipo societário, aglutinam-se ou dividem-se, visando os sócios adotar a respectiva sociedade de perfil mais adequado à realização do seu objeto social, objetivando, dentre outros: (i) planejamento sucessório e a proteção do patrimônio da entidade e de seus sócios; (ii) planejamento fiscal, objetivando minimizar a carga tributaria; (iii) separação ou desmembramento de empresas ou parte delas, como solução de litígios e divergências entre os sócios, com maior frequência entre herdeiros de empresas familiares; (iv) abertura de empresas privadas ao mercado de capitais.

O principal aspecto relativo às operações que visam as reorganizações societárias, encontra-se na chamada sucessão universal, pelo qual a sociedade oriunda da fusão ou incorporação, e cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades, sucede a(s) sociedade(s) originárias(s) em TODOS os direitos, obrigações e responsabilidades outrora assumidos, decorrente da continuidade das obrigações e dos direitos que compõem o patrimônio transferido para a nova sociedade.

Apesar dos benefícios, na efetivação das operações relativas às reorganizações societárias, os profissionais envolvidos devem se atentar não apenas aos notáveis aspectos societários e tributários, mas, também, aos aspectos contratuais e regulatórios, muitas vezes desprezados e que podem prejudicar substancialmente a operação e as sociedades envolvidas.

Deste modo recomendamos que os administradores acentuem a busca pela otimização de performance, custos e alinhamento de interesses de suas empresas, criando o hábito de, pelo menos, uma vez a cada exercício fiscal, olhar para dentro de sua organização, verificar se a sua estrutura fiscal e societária está alinhada com o faturamento, margem de lucro e princípios de governança desejados, mantendo-se alertas e dispostos a confirmar o status quo ou alterá-lo visando maiores e melhores resultados

 

Leonardo T. Moraes é advogado, formado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós graduado em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Leonardo Theon de Moraes é sócio fundador do Theon de Moraes Advocacia Empresarial e professor nos cursos de Reorganizações Societárias e Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares na FIPECAFI.

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Luciane Reginato

​​ É professora da FEA/USP. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com imersão em pesquisa em Montreal/Canadá, e doutora em controladoria e contabilidade pela USP.

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Doutora em Administração de Empresas pelo Mackenzie com doutorado-sanduíche na Universidad de Salamanca (Espanha), mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP e graduada em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FIPECAFI e professora na FUNDACE e no CRC-SP.

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Mestre em Administração pela FEA-RP/USP. Especialista pela FIPECAFI/USP em Auditoria Interna e também em Gestão de Negócios de Atacado. Graduado em Administração. Funcionário do Banco do Brasil por 26 anos tendo atuado nas redes de Atacado/Varejo e Auditoria Interna.

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Paschoal Russo

Doutor em Ciências Contábeis e Controladoria pela FEA / USP, Mestre em Ciências Contábeis pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), MBA em Finanças pela FIA (FEA/USP) e Graduado em Engenharia Industrial Mecânica pelo Centro Universitário da FEI de São Bernardo do Campo - SP. É professor da FIPECAFI (FEA / USP) e da FIA.

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Fundada em 1974, a Fipecafi - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - é hoje uma das principais instituições de ensino e pesquisas do segmento de contabilidade, finanças, auditoria e atuária. Ligada ao departamento de contabilidade e atuária da FEA/USP, oferece cursos de graduação, pós-graduação, MBA, mestrado profissional, extensão, educação executiva, e-learning e In Company.

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Ana Braun Endo

Jornalista, especialista em Marketing e mestre em Comunicação pela Universidade Metodista de São Paulo. É doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP e em Gestão da Informação pela Universidade nova de Lisboa. É professora convidada em programas de pós-graduação lato sensu e consultora de marketing educacional na FIPECAFI/FEA-USP e na PUC-Campinas.

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Bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Mestrado e doutorado em Controladoria e Contabilidade, também pela USP, com foco em Gestão Estratégica de Custos. Formado pela Harvard Business School em aplicação do Método do Caso no ensino de Administração. É coordenador do Laboratório de Gestão de Custos da USP e membro do corpo docente do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. É também autor ou coautor de 46 artigos publicados em periódicos e mais de 40 trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais. Apresentou mais de setenta palestras no Brasil e no exterior.

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