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SÃO PAULO – A mineradora Vale (VALE3) sofreu sua primeira condenação em uma ação individual movida em consequência da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. A Justiça mineira condenou a empresa a indenizar em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e uma mulher grávida mortos no rompimento da barragem.
A ação foi movida por quatro pessoas. Helena Quirino Taliberti, que perdeu dois filhos e o neto, que estava na barriga da nora Fernanda Damian de Almeida. Além dela, processaram a Vale os pais e a irmã de Fernanda, Joel, Teresinha e Daniele de Almeida.
O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, concedeu indenização de R$ 2 milhões a Helena pela perda de cada filho e R$ 750 mil pela morte do neto, totalizando R$ 4,750 milhões. A família pedia R$ 40 milhões.
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“É incontestável o abalo moral sofrido por uma mãe que tem os seus dois únicos filhos mortos em razão da tragédia de que ora se trata, causada pela ré”, disse o magistrado na sentença.
“É indubitável que a avó já nutria grande expectativa pela chegada de seu neto, natural e inerente a qualquer ser humano. Mesmo que ainda não o conhecesse, é inquestionável o sofrimento pelo qual passou e ainda passa”, afirmou.
Para os pais de Fernanda, a quantia estabelecida foi a mesma, sendo R$ 2 milhões pela morte da filha e R$ 750 mil pelo neto, num total de R$ 2,750 milhões para cada um. Para a irmã da gestante, o magistrado estipulou o montante de R$ 1,625 milhão.
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