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SÃO PAULO – O diretor-presidente da Transmissão Paulista (TRPL4), César Ramirez, afirmou em teleconferência realizada na manhã desta terça-feira (4) que a decisão por renovar as concessões de energia com vencimento entre os anos de 2015 e 2017 aconteceu considerando condições expostas pelo governo em conversas com a diretoria.
Segundo Ramirez, a decisão foi tomada após a emissão da Medida Provisória 591 – em adição à MP 579 -, autorizando o poder concedente a pagar os valores relativos aos ativos considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000.
Segundo ele, o governo admitiu o recebimento remuneração corrigida pelo IPCA (Índice de Preço ao consumidor Amplo) mais 4% de juros ao ano e a expectativa das melhorias por meio da receita.
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De acodo com Ramirez, a afirmação veio de conversas com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, e o secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Zimmermann.
“Em conversas com diretor da Aneel, Nelson Hubner, ele confirmou para nós que a taxa que vai ser considerada será IPCA mais 4% e estamos na expectativa disso”, disse o diretor.
Segundo ele, a MP 591, após o esclarecimento recente ao Ministério de Energia e à Aneel, aponta um reconhecimento dos direitos de seus acionário e representa um aprimoramento da MP 579. “Adicionalmente está alinhada às sugestões feitas pela Cteep publicamente, que defendia a devida remuneração do sistema existente e das melhorias de receitas”, diz Ramirez.
O diretor-presidente da companhia afirma que ainda não sabe quando e nem como essa decisão sobre a remuneração será publicada, mas reforça que está confiante de que os termos da conversa serão respeitados pelo governo. Os contratos devem ser assinados nos próximos dias.
