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Conforme portaria publicada em fevereiro, pessoas com falência intestinal ou outras condições raras que afetam o intestino e órgãos abdominais poderão realizar transplante de intestino delgado (TID) ou multivisceral (TMV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o Ministério da Saúde definiu que o acompanhamento médico antes e depois do transplante também deve fazer parte da tabela de procedimentos do SUS.
A inclusão dos transplantes na tabela de serviços foi publicada no Diário Oficial da União (DOI) e decidida com base em recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Segundo a medida, a oferta deve ser efetivada até agosto.
A falência intestinal é uma condição em que o intestino perde a capacidade de digerir e absorver nutrientes de forma adequada. Nesses casos, o tratamento mais comum é paliativo: a nutrição parenteral, em que os nutrientes são administrados diretamente nas veias por meio de um pequeno tubo, chamado de cateter.
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No entanto, segundo os especialistas da Conitec, embora o procedimento seja importante, ele pode “trazer consequências para a saúde dos pacientes, o que muitas vezes impossibilita a continuidade do tratamento”.
Já o transplante, apesar de ser uma alternativa complexa e que envolve uma longa recuperação, oferece uma melhora significativa e “permite uma rotina mais próxima da normalidade”, diz o Ministério em nota.
Além do procedimento, conforme portaria publicado na última segunda-feira, 12, quem estiver na fila para o transplante também terá direito a consultas médicas a cada dois meses. Já os pacientes transplantados serão acompanhados mensalmente no primeiro ano e a cada dois meses a partir do segundo ano.
Indicações
De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostram que, atualmente, cerca de 15 pacientes por ano precisam desses procedimentos.
O transplante de intestino delgado é indicado para casos de falência intestinal grave ou complicação da nutrição parenteral total. A cirurgia envolve a substituição do órgão doente por um intestino saudável de um doador.
Já o transplante multivisceral é indicado quando múltiplos órgãos do sistema digestivo estão comprometidos e não podem ser tratados de forma eficaz com terapias convencionais. Por isso, o procedimento é caracterizado pelo transplante de dois ou mais órgãos abdominais (estômago, pâncreas, intestino delgado, fígado e, às vezes, o cólon) ao mesmo tempo.
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Os dois procedimentos estavam disponíveis pelo SUS em alguns hospitais, devido a convênios estabelecidos pelo Ministério com centros de excelência. Para a decisão pela ampliação da oferta, além do custo do transplante em si, foram levados em conta os gastos dos pacientes com a manutenção da saúde, considerando, ainda, que podem enfrentar complicações durante o tratamento.