Comentário diário

William Waack: STF está perdido em 2 correntes – e decisão de libertar Dirceu mostra isso

STF mostra divisão profunda em duas correntes e amplia debate na sociedade 

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SÃO PAULO – Na última terça-feira, a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de libertar o ex-ministro petista José Dirceu causou muita polêmica. 

Conforme destaca o jornalista William Waack em seu comentário diário, há uma dificuldade de compreensão desses recentes conhecimentos. Em primeiro lugar, porque o STF se dividiu (e acabou se perdendo) profundamente em duas correntes, ambas buscando apoio da opinião pública. Uma corrente busca apoio no sentido de punir e realçar as punições aplicadas a quem estava envolvido na Lava Jato e reagem ao que é o clamor popular, estando menos preocupada com as consequências jurídicas e constitucionais das decisões que tomam. Já a outra defende um princípio do direito quando colocam em liberdade indivíduos associados à corrupção, como é o caso de Dirceu. 

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“Como assim o STF vai e solta essas pessoas? Este é o segundo problema deste debate: há um debate jurídico de relevo do que está acontecendo e isso se deve à própria Lava Jato”, ressalta o jornalista, lembrando que a Operação tem um imenso apoio popular.

“Mas isso não lhes dá o direito nem a prerrogativa de ignorar, como argumentam alguns ministros do STF, algumas das normas do direito, do processo penal e do direito brasileiro em geral. Nenhum mal maior à Lava Jato foi causado a ela do que por ela mesma como, por exemplo, no acordo de delação da JBS, que até hoje está para ser cancelado ou não”, aponta ele. A decisão sobre isso está nas mãos do ministro Edson Fachin, avalia Waack, que ressalta que o acordo manteve a grantida de impunidade e imunidade para quem confessou 245 crimes. 

Neste sentido, o jornalista questiona: é possível tolerar a corrupção? É necessário combater a corrupção? Como combatê-la então? Permitindo que o combate acabe abrindo brechas a culpados para encontrarem uma oportunidade de se livrar? Por que é isso que estava acontecendo recentemente, afirma, inclusive no caso da Gleisi Hoffmann, sendo absolvida de algumas acusações severas porque no entendimento do STF não havia provas. “O problema é que nós brasileiros estamos cada vez acreditando menos em provas, menos em juízes, principalmente os das cortes superiores. Também estamos acreditando cada vez menos em princípios, principalmente quando se trata de combate à corrupção”, aponta. 

Confira o comentário abaixo: