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Ao rejeitar a hipótese de participação de golpe de Estado ou abolição por parte de Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse não haver comprovação da participação do ex-presidente no 8 de Janeiro, desqualificou os repetidos ataques dele ao processo eleitoral e às urnas e apontou o que seriam fragilidades das provas materiais. Nesta quarta-feira, o magistrado abriu divergência na Primeira Turma e absolveu Bolsonaro num “voto-maratona” que repercutiu até no exterior. Veículos da imprensa internacional destacaram que Fux “rompeu” com seus colegas de STF.
A Reuters destacou que Fux “rompeu” com seus pares, deu força a argumentos da defesa de que o julgamento deveria ser no plenário da Corte e aumentou “as chances de uma apelação da sentença”. A agência de notícias ponderou que ainda parece provável uma condenação de Bolsonaro na análise do caso, a ser retomado nesta quinta com o voto da ministra Cármen Lúcia, mas disse que um eventual longo processo de recursos “aproximaria os procedimentos da campanha presidencial de 2026”.
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“A divergência no tribunal aumenta a tensão em um caso que já polarizou o país e levou milhares de apoiadores de Bolsonaro às ruas em protesto”, escreveu a Reuters, em referência aos atos de 7 de Setembro de bolsonaristas pelo país.
A Reuters ainda destacou que Fux foi nomeado para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, aliada e sucessora de Lula — contra quem, segundo a acusação, Bolsonaro e cúmplices tramaram um golpe.
O Al Jazeera também ressaltou que Fux “rompeu com os colegas”. O canal deu destaque à manifestação de Fux de “incompetência absoluta” da Primeira Turma do STF para julgar o caso, que, segundo ele, deveria ter sido apreciado por instâncias inferiores por Bolsonaro ter deixado a Presidência. Destacou também a alegação de que a defesa não teve tempo suficiente para analisar tanto material da acusação, que o magistrado chamou de “tsunami de dados’. A emissora disse que a Corte ainda parece “propensa” a condenar Bolsonaro.
“Mas é improvável que a pequena vitória dure muito, já que os dois juízes restantes devem proferir veredictos de culpado”, escreveu, ressaltando que outros sete réus enfrentam sentenças semelhantes.