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SÃO PAULO – Em troca da votação do projeto Ficha Limpa nesta quarta-feira (19) no Senado, a oposição concordou em votar os quatro projetos do pré-sal em junho. O líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), retirou a urgência constitucional sobre o projeto da Petrosal para dar lugar a votação do projeto que proibe candidatos com pendências judiciais de se elegerem.
O marco regulatório do pré-sal, que institui o regime de partilha da produção, será votado somente após as eleições. Com uma manobra, o trecho que trata do novo regime de partilha deve ser acrescentado na forma de emenda ao projeto sobre o Fundo Social. Assim, o governo pretende aprovar o novo regime e deixar para depois a discussão de royalties. As informações são da Agência Brasil.
Confira as datas em que serão votados os projetos:
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Projeto | Data de votação |
Fundo Social | 8 de junho |
Capitalização da Petrobras | 9 de junho |
Cessão Onerosa | 9 de junho |
Petrosal | 16 de junho |