Votação do fundo social e do regime de partilha do pré-sal é adiada no Senado

SÃO PAULO – Após ameaça de obstrução por parte da bancada oposicionista, a votação do projeto de lei que cria o fundo social e estabelece o regime de partilha para a exploração da camada pré-sal, atualmente tramitando no Senado, foi adiado desta terça-feira (8) para quarta-feira (9). 

Pelo acordo fechado entre senadores da situação e da oposição, a votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4) foi mantida para a quarta-feira, mas sua leitura foi antecipada para esta terça com o objetivo de agilizar os trabalhos.

Manobras
Pela manhã, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, excluiu e a questão a emenda que institui o regime de partilha de seu relatório, deixando a questão do rateio dos royalties para depois das eleições. O parecer do senador dizia “não ser o momento propício para discutir alterações nas participações governamentais”. 

Parlamentares de PSDB e do DEM alegaram que receberam o documento apenas algumas horas antes do início da sessão, reclamando da decisão de Jucá de postergar a votação do rateio. “Temos o compromisso de não obstruir, mas não temos compromisso com o mérito”, disse em plenário o líder do bancada tucana, senador Arthur Virgílio. 

“O governo não tem nenhuma intenção de aprovar nada sem discutir. Eu estou aqui à disposição para debater o quanto vocês quiserem. Então leremos o relatório do Fundo Social e discutiremos a matéria. Depois suspendemos esse debate e o senador Delcídio Amaral (PT-MS) lê o relatório dele. Em seguida discutimos o texto da capitalização e amanhã votamos os dois projetos”, explicou Jucá. 

Royalties
Polêmica nacional e alvo de campanhas como o “Petróleo é Nosso”, encabeçada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a questão da partilha dos royalties foi postergada por Jucá devido as criticas do governo de que a proposta teria sido incluída dentro da agenda eleitoral dos estados, por conta da emenda Ibsen, que prevê uma divisão mais equânime dos rendimentos do pré-sal, beneficiando os estados não produtores em detrimento dos produtores. 

A fim de garantir que esse debate não atrapalhe a aprovação do regime de partilha no Senado, o líder do governo decidiu alterar o texto dos projetos e realizar o debate sobre os royalties depois das eleições de outubro. “Quero garantir que votaremos os royalties no dia 9 de novembro neste plenário”, assegurou Jucá. “Encontraremos uma fórmula equilibrada”.