Votação da repatriação no Senado deve ocorrer após o dia 7 de março

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado só irá votar depois do Carnaval o projeto que abre uma nova rodada de regularização de ativos mantidos ilegalmente no exterior, a chamada repatriação, medida essencial para o governo em seu esforço para aumentar a arrecadação.

Segundo a Secretaria da Mesa da Casa, a ordem do dia foi encerrada e não deve ser retomada nesta quarta-feira. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício de Moraes (PMDB-CE), afirmou que só colocaria o projeto em votação nesta tarde caso houvesse um acordo unânime entre os líderes de bancada.

Como não houve, explicou o presidente, terá de ser respeitado um prazo de duas sessões para que a medida seja colocada em votação.  

Diante da exigência regimental e do feriado do Carnaval, a proposta só deve voltar à tona na semana do dia 7 de março.

“Há um requerimento de urgência… se houver uma solicitação dos líderes, por unanimidade, que eu antecipe a matéria, eu anteciparei. Se não, eu vou seguir o rito do regimento, que são duas sessões”, disse o presidente a jornalistas pouco antes da sessão para  votar a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto da nova repatriação prevê prazo de adesão de 120 dias, contados um mês a pós a publicação da lei, para a declaração da situação patrimonial até 30 de junho de 2016. Para conseguir a anistia, o contribuinte terá de arcar com um encargo de 35,25 por cento sobre bens e ativos que pretende regularizar, percentual superior aos 30 por cento previstos na edição anterior do programa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)