Vereadores aprovam poucos projetos em SP e a maioria tem relevância questionável

Além de aprovar poucos projetos, a maioria tem baixo impacto para a população, como o que cria o Dia do Pico do Jaraguá

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SÃO PAULO – A Câmara Municipal de São Paulo vai mal: em novembro, foram aprovados apenas 57 projetos, 13 a menos que em junho, quando a média já era considerada baixa. Os dados são do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Cidadania, que faz a “contabilidade” mensal das atividades da Casa.

A fiscalização serve para controlar os atos dos parlamentares, acompanhar seu trabalho e conferir se estão ou não cumprindo as promessas de campanha, segundo informa Gilberto de Palma, presidente do Instituto.

Baixíssima produtividade

No segundo semestre do ano, cerca de 70% dos textos aprovados eram de Projetos de Baixo Impacto (PBI). A porcentagem mais baixa, de 62,16%, foi registrada em outubro. Dos 111 projetos aprovados no décimo mês do ano, 69 eram de baixo impacto. Em novembro, este percentual chegou a 72%.

Além disso, a maioria dos Projetos de Política Pública (PPP) aprovados pela Casa neste ano foi apresentada pelo Executivo e não pelos parlamentares, o que reduz ainda mais o trabalho realizado pelos vereadores paulistanos.

Excentricidades

Enquanto a cena política continua agitada na Capital Federal, os vereadores de São Paulo “matam o tempo” criando e votando projetos de importância e aplicabilidade para lá de duvidosas.

É o caso do projeto que institui o Programa Municipal de Apoio à Investigação de Paternidade, do vereador Paulo Fiorilo (PT), no qual a Prefeitura deve pagar o exame de DNA (que varia de R$ 490 a R$ 1,1 mil) das pessoas carentes ou de baixa renda que recorrerem à Justiça. O texto foi aprovado, em primeira votação, recentemente.

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Outra maravilha da Casa: a vereadora Noemi Nonato (PSB), quer obrigar as casas de espetáculos e shows que exibem propagandas de cunho pornográfico na entrada a colocarem biombos para encobrir a “pouca-vergonha”. Noemi criou o projeto justamente por passar diariamente com a família pela avenida São João e se sentir constrangida ao ver diversos cartazes de mulheres despidas em frente aos cinemas pornográficos, informou a chefe de seu gabinete, Edileuza Almeida. O texto está sendo analisado nas Comissões da Câmara e ainda não foi para a primeira votação.

Há ainda textos que criam o Dia do Orgulho Heterossexual (Carlos Apolinário – PDT); o Dia do Pico do Jaraguá (Ademir da Guia – sem partido); o Dia do Jardim Ganhembu (Antônio Goulart – PMDB) e um que concede o título de cidadão paulistano ao Papa Bento XVI (Domingos Dissei – PFL). A máxima da urgência fica por conta do projeto que retira a necessidade do apoio das comunidades para dar nomes às escolas, de Toninho Paiva, do PL.