Venda de bebidas alcoólicas é proibida ou restrita durante as eleições? Entenda

Em eleições anteriores, Lei Seca já valeu em todo o território nacional; decisão hoje é tomada por cada entidade federativa

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O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo (4) e ao menos nove estados brasileiros terão proibição de venda de bebida alcoólica durante o período de votação.

Originalmente, a Lei Seca foi criada para evitar desordem durante o período, no qual as policias já atuam com um maior número de registros devido aos crimes eleitorais e fiscalização dos locais de votação.

A restrição antes existia a nível nacional, mas com a derrubada da regra, coube aos estados legislarem em seu próprio território como fica a venda de bebida alcoólica enquanto as urnas estiverem funcionando.

Onde é proibido vender bebida alcoólica na eleição

Estão proibidos de comercializar álcool durante o período de votação os estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Os estados do Tocantins, Bahia e Goiás não terão uma definição geral para a aplicação da lei seca. Ou seja, caberá aos municípios de cada estado definir o tema.

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Rondônia é o único estado da lista que ainda não divulgou oficialmente se haverá ou não a aplicação da Lei Seca e em quais condições.

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Caio César
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