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O ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena 27 anos e três meses por liderar a trama golpista de 2022 na mesma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília onde já estava preso preventivamente. Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a preventiva foi convertida em definitiva.
A sala tem cerca de 12 metros quadrados, cama de solteiro e frigobar. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, passou por uma reforma recente, após a possibilidade de Bolsonaro ser preso preventivamente por descumprir ordens do Supremo.
A sala passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. Tem características parecidas com a sala onde ficou detido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF em Curitiba. Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo.
A legislação brasileira prevê que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaço compatível com a chamada “sala de Estado-Maior”. Essa medida busca assegurar condições dignas e evitar riscos à integridade física do preso.
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O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e cumpria prisão domiciliar preventiva desde agosto, antes de ser detido no sábado (22).
Outro ex-presidente que passou quatro dias numa cela na PF foi Michel Temer, na Superintendência do Rio de Janeiro. Na época, ele foi preso após a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato no Rio.
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(com O Globo)