Ferida aberta

Vazamento de delação que cita Toffoli deflagra crise entre STF e MPF

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que os magistrados podem estar diante de "algo mórbido que merece a mais veemente resposta", ressalta a colunista Mônica Bergamo, da Folha

SÃO PAULO – Ontem, foi divulgado que a Procuradoria Geral da República determinou a suspensão das negociações do acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e de outros executivos da empreiteira. A motivação foi  o vazamento de um dos assuntos tratados na fase pré-acordo. 

Na edição da última semana da Veja, foi revelado que o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi citado nas negociações de delação premiada do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. Pinheiro relatou que engenheiros da OAS fizeram uma vistoria na residência de Toffoli, em área nobre de Brasília, após o ministro se queixar de problemas de infiltração na casa.  

Após o episódio, Toffoli teria contratado uma empresa indicada por Léo Pinheiro para fazer a reforma necessária. O empresário disse que a obra de impermeabilização foi custeada pelo próprio ministro do STF. A defesa de Léo Pinheiro propõe na negociação do acordo, diz a Veja, um capítulo apenas sobre o ministro do Supremo. No caso da citação a Toffoli, os investigadores ainda não verificaram a indicação de crime. O ministro do STF alega não ter qualquer tipo de relação de intimidade com Léo Pinheiro e argumenta que custeou, ele próprio, a obra realizada em sua casa. 

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E, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o vazamento de informações que envolvem Toffoli abriu uma crise entre o STF e o Ministério Público Federal. O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que os magistrados podem estar diante de “algo mórbido que merece a mais veemente resposta”.

Ele diz que é possível que os próprios procuradores tenham vazado as informações e fez críticas a algumas das dez propostas de combate à corrupção elaboradas pelo MPF. “Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?”

Ao falar sobre a citação a Toffoli, ele afirma que “não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses”. Isso porque, segundo Mendes, decisões de Toffoli que davam liberdade a réus da Lava Jato e que fatiavam as investigações contrariaram o MPF a tal ponto que alguns procuradores chegaram a escrever um artigo para o jornal Folha de S. Paulo em 3 de julho em que criticavam o ministro.