Uma semana no poder: as 11 polêmicas medidas que Trump já tomou como presidente

SÃO PAULO – Donald Trump completa nesta sexta-feira (27) uma semana no comando da maior economia do mundo. E mesmo com o pouco tempo no cargo, o republicano já mostrou que fará de tudo para cumprir suas promessas de campanha. Ainda no dia da posse ele já realizou suas primeiras ações, e nos dias que se seguiram o destaque nos noticiários do mundo todo era sempre dele.

Como já era de se esperar, um dos grandes destaques nestes primeiros dias ficou para a construção do muro na fronteira com o México, mas esta história está longe de ter um final. Além disso, Trump já revogou tratados importantes e alterou medidas de proteção ambiental, além de já ter encaminhado o fim do Obamacare.

Confira as principais medidas tomadas por Trump em sua primeira semana como presidente:

Affordable Care Act (Obamacare)
Um dos primeiros atos de Trump como presidente foi assinar uma ordem executiva visando reverter Obamacare. A decisão ordena que as agências “renunciem, adiem, concedam isenções ou atrasem a implementação de qualquer disposição ou exigência” do plano criado por Barack Obama. Além disso, a ordem também oferece aos estados uma maior flexibilidade na implementação de programas de saúde.

A ordem não concede, tecnicamente, às agências quaisquer poderes adicionais que elas já não tenham, mas foi um sinal de que o novo governo vê o fim do Obamacare como uma prioridade e está disposto a agir rapidamente para concluir isso. Trump ainda destacou diversas vezes seu próprio plano para a saúde, mas disse que não irá divulgar nada até que seu Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Tom Price, seja confirmado no cargo.

Imigração
A quarta-feira foi o principal dia até agora desta nova gestão. Na ocasião, Trump assinou, entre outras ordens, a restrição para imigrantes de sete países: Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. A ideia é reprimir a entrada de refugiados sírios por um prazo indeterminado e de refugiados de outros países por 120 dias. Após isso, estes outros refugiados serão novamente admitidos em território norte-americano, mas em número bem menor do que os que vinham ingressando no país até agora.

O governo pretende fazer com que as autoridades endureçam os já rigorosos procedimentos de triagem para entrada no país. O objetivo é eliminar a entrada de potenciais terroristas. No plano interno, as autoridades federais, estaduais e municipais vão trabalhar em conjunto, inclusive trocando informações, para retirar dos Estados Unidos imigrantes ilegais.

Muro na fronteira do México
Na quarta, Trump também assinou o decreto que visa a construção do famoso muro na fronteira com o México. Segundo o Congresso dos EUA, o custo deve ficar entre US$ 12 e US$ 15 bilhões. O presidente também reforçou que quem irá pagar pela construção será o país vizinho, o que causou uma confusão com o presidente Enrique Peña Neto.

Ontem, Trump sugeriu que se o México iria se recusar a pagar pelo muro, seria melhor Peña Neto cancelar sua reunião com ele, o que de fato aconteceu logo em seguida. Apesar da confusão, o americano afirmou durante um evento com parlamentares republicanos que a decisão de cancelar a reunião foi “em comum acordo”. “A menos que o México trate os Estados Unidos com respeito, eu vou tomar um outro caminho”, disse.

Redução das regulações
O governo Trump emitiu dois memorandos sobre regulamentação até agora, tomando medidas para cumprir o compromisso do Partido Republicano de reverter regulamentos pesados sobre as pequenas empresas e a manufatura. No dia da posse, o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, emitiu um memorando instruindo todos os departamentos executivos e agências a congelar regulamentos novos ou pendentes (pratica comum no início de um novo governo).

Na última terça-feira, Trump emitiu outro memorando instruindo o secretário de comércio a conduzir uma revisão 60 dias de regulamentos federais para a manufatura doméstica, além de oferecer um plano para tornar mais dinâmico e agilizar o processo para as fábricas.

Projetos de infraestrutura
Na mesma linha, a Trump emitiu uma ordem na terça-feira declarando a intenção do governo de “agilizar e acelerar […] os testes e aprovações ambientais para todos os projetos de infraestrutura”, particularmente aqueles considerados como de “alta prioridade” para o país, como pontes e rodovias.

Aborto
Na segunda-feira, em seu terceiro dia de trabalho, Trump assinou uma ordem executiva que restabeleceu a “Política da Cidade do México”, implementada pela primeira vez sob o governo de Ronald Reagan em 1984. Ela impede que os dólares dos contribuintes sejam usados para financiar organizações não governamentais “fornecendo aconselhamento para o aborto ou defendendo o acesso a serviços de aborto em seus países”.

Direito ao voto
Durante uma reunião com a liderança do Congresso na noite de segunda-feira, Trump repetiu sua tese de que entre 3 e 5 milhões de votos foram contados ilegalmente, roubando-o uma vitória eleitoral. Depois de repetidas perguntas da mídia, ele anunciou na quarta-feira planos para fazer algo a respeito. Na data, por meio do Twitter, ele prometeu solicitar uma investigação sobre a fraude eleitoral, incluindo aqueles registrados em múltiplos estados.

Os críticos observaram que um membro da equipe de Trump, do gabinete e até de sua filha, Tiffany, estavam registrados para votar em dois estados. Enquanto isso, alguns membros de seu próprio partido rejeitaram sua alegação de que milhões de votos ilegais foram lançados em novembro. Resta saber se Trump irá avançar com a investigação.

Parceria Transpacífico
Na segunda-feira, Trump anunciou a saída dos Estados Unidos do acordo comercial Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), dizendo que esse movimento beneficiará os trabalhadores do país. O acordo, apoiado em massa pelo setor empresarial dos EUA, foi negociado pelo governo do ex-presidente Barack Obama, mas nunca aprovado pelo Congresso. Era o principal pilar econômico do governo Obama para a região Ásia-Pacífico para combater a China.

Assinado em 2015 pelos EUA e outros 11 países, o TPP era considerado o maior acordo comercial da história, abrangendo 40% do PIB mundial. A retirada americana, na prática, inviabiliza o tratado, já que para entrar em vigor o texto precisa ser ratificado por países que representam 85% do PIB total dos signatários. Como os EUA detêm 60% do PIB dentro do bloco, não há como ratificá-lo sem o seu aval. Shinzo Abe, premiê do Japão — segunda maior economia dentro do TPP — já disse anteriormente que o acordo não “teria sentido” sem a entrada efetiva de Washington.

Congelamento das contratações federais
O presidente assinou também um memorando dizendo às agências não podem preencher vagas ou criar novas – exceto pessoal militar e posições críticas de segurança pública. Além disso, Trump direcionou para o Escritório de Gestão e Orçamento a intenção de formular um plano para “reduzir o tamanho da mão-de-obra do governo federal”.

Energia
Trump assinou ordens que cancelam barreiras de estrada para dois oleodutos controversos: o encanamento de acesso de Dakota, que carrega o óleo da Dakota do Norte, através da Dakota do Sul e Iowa para ser emitido fora de Illinois, e o encanamento de Keystone XL que traria óleo do Canadá para Nebraska.

O oleoduto Dakota Access estava em grande parte terminado, exceto por uma seção do Lago Oahe, na Dakota do Norte, perto de uma tribo Sioux, que luta contra a construção porque diz que ela poderia poluir o abastecimento de água e atrapalhar os principais locais culturais da região. Trump também ordenou ao Secretário de Comércio que elaborasse um plano para assegurar que todos os novos gasodutos construídos ou reparados nos EUA usassem equipamentos e materiais produzidos no país.

Meio ambiente
O governo Trump proibiu os funcionários de sua Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) de falar com a imprensa e fechar qualquer novo contrato ou subsídio. E-mails aos quais a imprensa local teve acesso detalham as proibições, com vetos específicos a comunicados de imprensa, atualizações de blogs ou postagens nas contas da agência em mídias sociais.

O governo também ordenou a “suspensão temporária” de todas as novas atividades comerciais da EPA, incluindo a emissão de ordens de tarefas ou atribuições de trabalho aos contratados da agência. Ainda restam muitas dúvidas sobre a continuidade dos trabalhos da EPA, mas se espera que as proibições reveladas nesta terça-feira tenham impacto significativo e imediato nas atividades da agência em todo o país.