Um ministro do STF vai ser fundamental para definir se ações de Lula continuam com Moro

SÃO PAULO – Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, pode ser custosa a batalha para levar da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para o plenário da corte a decisão que ameaça tirar ações contra Lula das mãos do juiz Sergio Moro.  

Autor do voto vencedor que levou as citações da Odebrecht a Lula a saírem das mãos do juiz federal, o ministro Dias Toffoli vai redigir acórdão que definirá a extensão de seu entendimento. A partir daí, todo recurso terá que ser endereçado a ele, e não a Edson Fachin, que era o “senhor” do processo, destaca a coluna, fazendo assim com que Toffoli se torne peça fundamental para essa decisão. 

Nesta semana, com essa decisão da Segunda Turma por três votos a dois, abriu-se um novo caminho de atuação à defesa do petista, que ganha armas para tentar reverter condenação no caso do tríplex, modificar o andamento de outros processos o líder petista e até mesmo libertá-lo da prisão.

Segundo a equipe de análise política da XP Investimentos, em tese, não haveria previsão de recurso ao plenário do Supremo. Cabem embargos de declaração à Procuradoria-Geral da República, mas estes seriam julgados pela própria Turma, o que limitaria sua eficácia.

Contudo, existiam avaliações de que Fachin, como relator, encaminhasse o recurso sobre o caso ao pleno, com o intuito de esclarecer a mudança na decisão da turma, que desde 2016 reconhecia a competência agora negada a Moro. Com Toffoli no comando dos processos, isso poderia mudar. 

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